Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 590 180 interessada a retirada de mandado de averbação. Adv.: (68335/SP)ELIZALDO APARECIDO PENATI 3122/09 - REVISIONAL DE ALIMENTOS - Movida por J. A. B. D. em face de V. H. B. D. - Fls.19/20: Vistos. 1. Concedo ao autor os benefícios da assistência judiciária gratuita. 2. Apesar de alegar que se encontra desempr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 617 205 JOAO PAULO ROMERO BALDIN 2275/09 - ARROLAMENTO DE BENS - Movida por VALDECI MARIA MACEDO DE SOUZA em face de JOSE PEDRO DE SOUSA - sentença de fls. 55: Tendo em vista o acordo celebrado entre as mesmas partes nos autos em apenso (processo n. 709/09), homologado por este Juízo, julgo extinto o processo...ar

Caderno único ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 227/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 MORAR DO MOVIMENTO VIDA DE SAMAMBAIA e CN-COSTA NOVAES CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA a obrigação de fazer referente a entrega das chaves do imóvel localizado na QN 21, conjunto 2, bloco 27, lotes 1 a 8, apartamento 304 - Condomínio Ipê Roxo, Riacho Fundo II/DF, bem como a pagar a titulo de indenização por danos morais o valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais) acrescida de correção monet�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3566 1382 Instância, cumprindo-se o V. Acórdão. Diante do que restou decidido, o rito a ser seguido, doravante, é de execução de sentença de título judicial. Nestes termos, o credor/interessado deverá observar o disposto no Provimento CG nº 16/2016, que inseriu a Subseção XXVI Do Cumprimento de Sentença ao

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 3918 Processo 1003707-91.2016.8.26.0003 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - I.A.S.S. - - I.S.S. - V.P.S. - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar an

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2701 3357 21.2018.8.26.0481. No mais, DEFIRO a busca por veículos pelo RENAJUD. Intime-se. Presidente Epitacio, 13 de novembro de 2018. Dr(a). LARISSA CERQUEIRA DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito - ADV: SINCLAIR ELPIDIO NEGRÃO (OAB 188297/SP), GLEIDMILSON DA SILVA BERTOLDI (OAB 283043/SP) Processo 0007914-06.2018.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2437 240 Processo 0002187-90.2008.8.26.0263 (263.01.2008.002187) - Outros Feitos não Especificados - Responsabilidade da Administração - Cinira da Silva Testa - Prefeitura Municipal de Itaí - Vistos.Defiro o pedido formulado pela autora à fl. 224. Oficie-se conforme requerido.Int. - ADV: JAIRO ASSIS DE OLIVEIRA (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1407 2189 no Setor de Conciliação de Família conforme autorização do Prov. nº 953/2005 do Conselho Superior da Magistratura. Intimese a parte autora para comparecimento pessoal, valendo uma via do presente como mandado de intimação; cite-se e intime-se o(a) requerido(a) a comparecer na audiência acima designada, val

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1333 1506 odioso enriquecimento sem causa do credor” . A exigência de pagamento integral do contrato viola os princípios contratuais da equidade e da boa-fé objetiva, além de ir de encontro à norma principiológica do Código de Defesa do Consumidor, prevista no §2º do art. 52, segundo a qual é “assegurada a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1247 1307 090.01.2012.004341-9/000000-000 - nº ordem 621/2012 - Procedimento Ordinário - Propriedade - FRANCISCO DA JUSTA MOTA X IAGO SEBASTIAN PINHEIRO - Fls. 34 - Fls.32/33: Defiro. Cite-se por hora certa, nos termos do art. 227 e seguintes do CPC. Int. - ADV VERA LUCIA DE SOUZA OAB/SP 136457 090.01.2012.006554-0/0000