Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1510 1364 Processo 4002688-28.2013.8.26.0286 - Divórcio Consensual - Dissolução - B. F. de A. - - D. C. C. de A. - Concedo aos autores os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Diante do não comparecimento das partes para homologação do acordo, fica patente o desinteresse pelo prosseguimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1157 216 Econômica Federal a justificar a formação de litisconsórcio passivo necessário, sendo, portanto, da Justiça Estadual a competência para o seu julgamento” (Resp 1091363/SC, j . 11.03.09). A introdução da Medida Provisória n. 513, de 26 de novembro de 2010, ao ordenamento, da mesma forma, não possui o co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1125 745 alimentar, nos termos anteriormente estipulados. Em face da sucumbência arcará o réu com o pagamento das custas judiciais e honorários advocatícios do patrono da requerente, que ora arbitro por equidade em R$ 800,00, com a ressalva prevista no artigo 12 da Lei nº 1.060/50, posto que beneficiário da assi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1426 2904 da prova oral, será tentada a conciliação. Indefiro o pedido de expedição de ofício à ARISP, visto que os próprios réus podem obter certidão dos imóveis a que fizeram referência. Int. - ADV: CARLOS GUAITA GARNICA (OAB 194726/SP) Processo 0708859-84.2012.8.26.0020 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M. do S.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1520 1755 Processo 0008324-96.2002.8.26.0005 (005.02.008324-0) - Inventário - Inventário e Partilha - Omar Nunes Pinto - Maria Rosa Pinto - Vistos. Corrijo o erro material do despacho de fls. 236 para contar que a providência deve ser efetuada, transferindo-se o numerário depositado em conta judicial nestes autos, para os aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1460 1781 0015150-38.2013.8.26.0625 Nº Ordem: 003070/2013 - Procedimento Ordinário - Guarda - A. D. C. C. E OUTROS X N. M. N. D. S. - Para audiência de tentativa de conciliação designo o dia 01 de agosto de 2013, às 14:50 horas, no Edifício do Fórum Cível, na Rua José Licurgo Indiani, s/nº ? Jardim Maria Augu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1115 142 da sentença proferida às fls.132/134 daquele feito. Oportunamente, arquivem-se os autos. Int. Adv.: (24284/SC)JAILSON DA SILVA, (178898/SP)MARCIA MARIA DA SILVEIRA ANAGA CASS 488/10 - DIVORCIO LITIGIOSO - Movida por A. F. D. C. em face de A. M. D. O. - Fls. 91: Já foram expedidas certidões de honorários

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 971 1454 (fls. 166/171). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Brás Cubas, 01 de junho de 2011. Sandro Rafael Barbosa Pacheco Juiz de Direito - ADV MAGDA MARIA DA COSTA OAB/SP 190271 361.02.2006.004964-6/000000-000 - nº ordem 1276/2006 - Reconhecimento e Dissol. Sociedade Fato - M. D. A. S. M. X A. V. D. S. - Fls. 51/52

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 971 482 MARCOS ROBERTO VELOZO OAB/SP 169792 292.01.2011.005253-0/000000-000 - nº ordem 584/2011 - Revisional de Alimentos - R. B. D. S. X J. S. B. D. S. - Fls. 10 e v.º - Vistos. 1. Em que pese a manifestação ministerial de fls. retro, não há pedido liminar para redução dos alimentos. 2. Defiro à parte autora os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1012 807 multa (artigo 475-J, do CPC) sobre o total da condenação, incluindo a sucumbência. A multa reverterá para o(a)(s) credor(a)(s) (es). 6. Não cumprida a ordem no prazo legal (15 dias), aguarde-se o requerimento do(a)(s) credor(a)(s)(es) pelo prazo de 06 (seis) meses (artigo 475-J, parágrafo 5, do CPC). 7. Dia