10 resultados encontrados para a. d. f. r. r. c. c. a. d. f. r. - data: 01/08/2025
Página 1 de 2
Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.179 - Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 2566 (ADC 19, Relator: Min. MARCO AURÉLIO, Tribunal Pleno, julgado em 09/02/2012, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-080 DIVULG 28-04-2014 PUBLIC 29-04-2014) . Grifo nosso. Sendo assim, diante da ausência dos requisitos caracterizadores da violência de gênero e da vulnerabilidade a justificar a incidência da Lei Maria da Penha, nos termos do que dispõe o artigo 5.º do refe
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.138 - Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Cad 2/ Página 81 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: A. D. F. R. R. C. C. A. D. F. R. Advogado: Sara Netto Silva Nastro (OAB:BA25797) Advogado: Luiz Walter Coelho Filho (OAB:BA8562) Advogado: Marta De Oliveira Castro (OAB:BA27817) Autor: M. C. R. D. A. Advogado: Sara Netto Silva Nastro (OAB:BA25797) Advogado: Luiz Walter Coelho Filho (OAB:BA8562) Advogado: Marta De Oli
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.219 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 40 5ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8091238-14.2021.8.05.0001 Divórcio Litigioso Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Jessica Dos Santos Lima Advogado: Maria Consuelo Pinho Medauar Coutinho (OAB:BA36259) Advogado: Olivia Maria De Araujo Pimentel (OAB:BA51740) Advogado: Gilceia De Fatima Rehem Eca Gomes (OAB:BA35023) Requer
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.230 - Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 20 8006968-23.2022.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: A. D. F. R. R. C. C. A. D. F. R. Advogado: Debora Cristina Bispo Dos Santos (OAB:BA20197) Reu: C. R. D. A. C. P. Custos Legis: M. P. D. E. D. B. Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 3ª VARA DE FAMÍLIA Rua do Tingui,
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.182- Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 30 BARBARA LUISA SILVA MARTUSCELLI AZEVEDO Servidor Firmado por Assinatura Digital (Lei Federal nº 11.419/2006). PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8006968-23.2022.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: A. D. F. R. R. C. C. A. D. F.
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.205 - Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Cad 2-Cap/ Página 58 As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª VARA DE FAMIL
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.190 - Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 111 DECISÃO 8100253-70.2022.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: A. D. F. R. R. C. C. A. D. F. R. Advogado: Sara Netto Silva Nastro (OAB:BA25797) Advogado: Luiz Walter Coelho Filho (OAB:BA8562) Advogado: Marta De Oliveira Castro (OAB:BA27817) Autor: M. C. R. D. A. Advogado: Sara Netto Silva Nastro (OAB:BA25
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.219 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 45 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0546737-59.2018.8.05.0001 Divórcio Litigioso Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Jose Da Anunciacao Santos Advogado: Kristian Menezes Barberino Mendes (OAB:BA16008) Advogado: Adilson Dantas Conceicao (OAB:BA17377) Requerido: Regi
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.234 - Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 81 2) segundo o § 5º do mesmo dispositivo, o autor deverá indicar, na petição inicial, seu desinteresse na autocomposição, e o réu deverá fazê-lo, por petição, apresentada com 10 (dez) dias de antecedência, contados da data da audiência; 3) as partes devem estar acompanhadas por seus advogados ou Defensor Público. Designo o dia 24/03/2023 09:30, na Sala 01