Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2838 3223 - Páteo do Colégio - sala 705 Nº 1013193-12.2017.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Maria Clotildes Monterio de Sousa - Apelado: Osmar de Castro da Silveira (Ju

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 3093 Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS - VISITAS AVOENGAS - APONTAMENTO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO - AUSÊNCIA DE VÍCIOS DO ART. 1.022, CPC - OBJETIVO INFRINGENTE PRÉ-QUESTIONAMENTO - DESNECESSIDADE DE MANIFESTAÇÃO EXPLÍCITA DAS NORMAS QUE ENVOLVEM A MATÉRIA - PRECEDENTE - ART.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 337 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Haidee Padrao Pinto Cesar - Embargte: Guilherme Corrales Henriques - Embargte: Mara Cristina Niero - Embargte: Daniel Lucio da Silva Porto - Embargte: Bruno Corrêa Dacca - Embargdo: FÁBIO BAHJET FARES - Em

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3159 629 convive com a neta desde meados de abril, sendo descabida a convivência forçada, inclusive com pernoite. Além disso, a agrava possui em sua residência um terreiro de Umbanda-Candomblé, onde realiza cultos com diversas pessoas, mesmo em tempo de pandemia, o que poderá trazer inúmeros riscos à saúde da criança, tanto que u

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2116 376 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Boituva - Agravante: associação dos proprietários e moradores do vitassay - Agravado: Reginaldo Canelada Campanha - Vistos etc. 1 - A fim de se evitar eventual futura alegação de nulidade, dê-se vista dos autos ao agravado para que, nos termos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2055 443 230234/SP) - Maria Lucia Bugni Carrero Soares E Silva (OAB: 72208/SP) - Ayrton Mendes Vianna (OAB: 110408/SP) - Thiago Ramos Vianna (OAB: 279419/SP) - Tatiana Tavares de Campos (OAB: 3069/PE) - Pátio do Colégio, sala 315 Nº 2013153-13.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivam

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3510 607 se em consideração o contínuo e reiterado descumprimento de ordem judicial por parte da agravante, não vislumbro razão para conceder o efeito suspensivo pretendido. Com relação à multa por descumprimento, não se mostra cabível o conhecimento do recurso em tal ponto, pois a decisão recorrida não trata das astreintes, apenas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3585 998 pagar os alimentos fixados e que sua prisão não solucionará o problema, mas apenas o privará do trabalho e agravará a situação de seus dependentes. Reitera que o inadimplemento involuntário e escusável afasta a prisão civil. Por entender presente o risco de dano de difícil ou impossível reparação e demonstrada a proba

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3360 584 o falecimento de seu marido, pensão por morte, de pouco mais de R$ 4 mil. Alega que tudo leva a crer que houve ocultação do patrimônio de seu avô quando de seu falecimento e inventário, em claro e nítido prejuízo aos netos. Aduzem que essa é a única explicação que justifica a existência de valor vultoso em conta de V

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3027 452 o presente recurso, alegando que foi negada cobertura contratualmente negociada pelas partes. O contrato, entretanto, referese apenas a empregados da empresa autora, não incluindo os prestadores de serviço sem vínculo empregatício. Assim, a discussão sobre a inclusão de outros prestadores não está amparada em cláusula contr