Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 337 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Haidee Padrao Pinto Cesar - Embargte: Guilherme Corrales Henriques - Embargte: Mara Cristina Niero - Embargte: Daniel Lucio da Silva Porto - Embargte: Bruno Corrêa Dacca - Embargdo: FÁBIO BAHJET FARES - Em

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3027 455 mensalidades no valor de R$ 310,95. Irresignado, pretende o agravante a concessão de efeito suspensivo e o provimento do recurso. Sustenta a legalidade do cancelamento do plano de saúde, em razão da observância do procedimento previsto em lei para os casos de falecimento do titular do plano. Alega que a autora é beneficiária d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2599 1036 fls. 128, que é recente, afirma que o exequente está em acompanhamento sem previsão de alta, mas não indica incapacidade, como internação por longo período. Ou seja, o executado não demonstrou, de forma clara e inequívoca, que nos meses do inadimplemento a que se refere esta demanda, esteja incapacitado para o trabalho e se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2387 1461 Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Sérgio Iglesias Nunes de Souza (OAB: 154063/SP) - Sebastião Fonseca Neto (OAB: 183241/SP) - Pateo do Colégio -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Disponibilização: quarta-feira, 7 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1800 121 Freitas - Agravante: Helio Russo Junior - Agravante: Enieda Vilalobos Galhardo Russo - Agravante: Marcelo Russo - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Observo que, no presente recurso, não há pedido de atribuição de efeito ativo ou suspensivo. Dê-se vista à douta Procuradoria de Justiça. Após, c

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 1898 REGIME DOMICILIAR CUSTEADO PELA OPERADORA, QUANDO TEVE DE SER INTERNADO EM RAZÃO DE PIORA EM SEU QUADRO DE SAÚDE. SOLICITADA A RETOMADA DO TRATAMENTO DOMICILIAR, ENTÃO HOUVE NEGATIVA FUNDADA NA APONTADA AUSÊNCIA DE COBERTURA CONTRATUAL. OPERADORA QUE NÃO EXPLICA A CONTENTO PORQUE PRESTAVA ATENDIMENTO EM REGIME DOMICILIAR ANT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3045 1750 DO PRAZO DE DEZOITO ANOS SEM AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À DISTRIBUIÇÃO DO INCIDENTE – INÉRCIA DO HABILITANTE – PRESCRIÇÃO CONFIGURADA, NOS TERMOS DO ART. 7.º, XXIX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DOS ENUNCIADOS DAS SÚMULAS NS. 150 E 327 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – IMPROCEDÊNCIA DA HABILITAÇÃO DE CRÉDITO, ART. 2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2756 708 não vislumbrar relevância na fundamentação. 3. Intimem-se os agravados para resposta. São Paulo, 21 de fevereiro de 2019. LUIS MARIO GALBETTI Relator - Magistrado(a) Luis Mario Galbetti - Advs: Paulo Cesar Mantovani Andreotti (OAB: 121252/SP) - Valter Eustaquio Franco (OAB: 19334/SP) - Paulo Henrique Marques Franco (OAB: 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2138 613 Alberto de Salles Órgão Julgador: 3ª Câmara de Direito Privado Vistos. INDEFERE-SE o efeito suspensivo pleiteado, uma vez que, em cognição sumária, não se verifica probabilidade do direito: ainda que tenha demonstrado o encerramento de uma empresa e a venda das cotas sociais de outra, não se comprovou que teria havido piora s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2127 356 Abdala Thome (E outros(as)) - Apelado: Agripina Silva Thome - Apelado: Rafael Henrique Bueno Bottini (E outros(as)) - Apelado: Fernanda Cosme Bueno Bottini Santos - Apelado: Maria Aparecida Bottini da Silva - Vistos. Trata-se de apelação interposta contra a r. sentença de fls. 337/344, cujo relatório se adota, que, nos autos da a�