Judiciário ● 25/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2589/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2018 ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU JUCENILDO DE MEDEIROS SIQUEIRA(OAB: 41224/PE) G. T. E. S. L. EDMILSON ALVES DA SILVA JUNIOR(OAB: 33649/PE) L. C. I. L. Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU 3447 DEBORA FERRAZ DE OLIVEIRA GASPAR CAPELEIRO(OAB: 35682/PE) JUCENILDO DE MEDEIROS SIQUEIRA(OAB: 41224/PE) G. T. E. S. L. EDMILSON ALVES DA SILVA JUNIOR(OAB: 33649/PE

Judiciário ● 05/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2307/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Setembro de 2017 ADVOGADO Assinatura RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS 3531 EDENILTON JORGE SALVADOR(OAB: 283017/SP) A. G. D. A. THAIS GIBIN DO AMARAL(OAB: 322912/SP) I. O. V. FLAVIA FERNANDA DE FREITAS SALVADOR(OAB: 139898/SP) THAIS DE OLIVEIRA(OAB: 198592D/SP) M. P. D. T. -. P. Intimado(s)/Citado(s): - A. G. D. A. Desembargadora Luciane Storel da Silva Relatora

Judiciário ● 27/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2279/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 20260 NÃO OCORRÊNCIA - APLICAÇÃO A FATOS CONSOLIDADOS APÓS A SUA VIGÊNCIA - PRECEDENTE STJ - SENTENÇA CASSADA. - A promulgação de novel legislação no curso da demanda é fato superveniente que deve ser levado em consideração para o julgamento da causa, a teor do que dispõe Votos Revisores o art. 462 do Código de Processo Civil, e que, contudo, não implica em

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 cálculos, incluindo os valores dos encargos referentes às 241 proposto no documento mencionado. contribuições previdenciárias devidas (CLT, art. 879, § 1º-A), ao imposto de renda e às custas processuais. MARINA LIMA DOS SANTOS Despacho Vindo aos autos os cálculos, voltem conclusos. OURO PRETO DO OESTE, 16 de Janeiro de 2018 Processo Nº RTOrd-0000177-15.2015.

Caderno único ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 116/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 23 de junho de 2017 Central de Conciliação dos Juizados Especiais Cíveis de Brasília N. 0734451-34.2016.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: REGINA AYRES LACERDA. Adv(s).: DF11842 - FABIO BROILO PAGANELLA. R: MARCOS VINICIUS EGIDIO MELO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. CERTIDÃO Número do processo: 0734451-34.2016.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: REGINA AY

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.265 - Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 665 Em caso de recurso, fica deferido os benefícios da justiça gratuita. Seja certificado a tempestividade intimando-se o recorrido para, querendo, apresentar as contrarrazões. Com ou sem resposta, subam os autos. Sem custas e honorários (arts. 54 e 55 da Lei 9.099/95). Transitada em julgado, arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. FREDERICO AU

Judiciário ● 07/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2081/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Outubro de 2016 712 na sala de audiências da 5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, situada na Avenida Praia de Belas, 1432, Prédio 1 - 4° ALEGRE, situada na Avenida Praia de Belas, 1432, Prédio 1 - 4° andar, Praia de Belas, PORTO ALEGRE - RS - CEP: 90110-904 . andar, Praia de Belas, PORTO ALEGRE - RS - CEP: 90110-904 . Alerta-se desde logo, que não será deferido prazo para Alerta-

Judiciário ● 27/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2279/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Julho de 2017 ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região THAIS DE OLIVEIRA(OAB: 198592D/SP) EDENILTON JORGE SALVADOR(OAB: 283017/SP) I. O. V. FLAVIA FERNANDA DE FREITAS SALVADOR(OAB: 139898/SP) THAIS DE OLIVEIRA(OAB: 198592D/SP) C. T. D. M. -. P. L. -. M. FLAVIA FERNANDA DE FREITAS SALVADOR(

Diário da Justiça ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7200/2021 - Segunda-feira, 9 de Agosto de 2021 3847 Na hipótese de não resposta do ofício, REMETAM-SE os autos ao Ministério Público para manifestação e requerer o que entender de direito. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado/ofício, nos termos do Provimento nº 003/2009CJRMB e alterações posteriores. Expeça-se o necessário. P. R. I. C. Concórdia do Pará, data registrada no sistema. JOSE RONALDO PEREIRA SALES Juiz de Dir

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.195 - Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 3710 Advogado: Andre Ricardo Rossette Cardozo (OAB:BA23522) Custos Legis: M. P. D. E. D. B. Representante: M. S. D. A. Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE BARREIRAS Processo: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 n. 8002481-49.2019.8.05.0022 Órgão Julgador: 1ª V DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE BARREIRAS AUT