Caderno único ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 63/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 6 de abril de 2018 no art. 99, § 2º, do CPC/2015 indefiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Recolham-se as custas. Prazo de 15 dias úteis, sob pena de indeferimento. I. EDI MARIA COUTINHO BIZZI Juíza de Direito /b N. 0708149-94.2018.8.07.0016 - DIVÓRCIO LITIGIOSO - A. Adv(s).: DF14524 - ROGERIO DE CASTRO PINHEIRO ROCHA. R. Adv(s).: . T. Adv(s).: . Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS

Caderno único ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 78/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 27 de abril de 2018 Vara de Família de Brasília Número do processo: 0711688-68.2018.8.07.0016 Classe judicial: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) REPRESENTANTE: M. C. D. S. P. AUTOR: M. L. S. L. RÉU: A. A. L. J. DECISÃO Recebo a emenda à inicial. Arbitro alimentos provisórios devidos pelo réu no equivalente de 15% (quinze por cento) de seus rendimentos brutos, deduzidos apenas os abatimentos compulsórios (Imp

Caderno único ● 18/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 135/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 18 de julho de 2018 N. 0712678-59.2018.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO - A. Adv(s).: DF31291 - AUGUSTO GOMES PEREIRA, DF18486 - FABRICIO CORREIA DE AQUINO, DF46985 - EDUARDO GUERRA DE ALMEIDA NEVES, DF52537 - LUCAS TORRES ROCHA. R. Adv(s).: CE19407 - LEONARDO RUFINO CAPISTRANO. T. Adv(s).: . Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Primeira Vara de Família de Brasília N�

Caderno único ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 158/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 20 de agosto de 2018 Funcionamento: 12h00 às 19h00 Processo n°: 0747478-50.2017.8.07.0016 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente(s): LUIS MAURICIO LINDOSO Requerido(a)(s): ANDRE LUIZ DOS SANTOS SILVA CERTIDÃO Nos termos da portaria 04/2012, fica a parte autora intimada a dar andamento ao feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. BRASÍLIA, DF, 16 de agosto de 2018 16:56:30. PAULO ROBERTO NEVES DIB Se

Caderno único ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 74/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 23 de abril de 2018 N. 0707670-04.2018.8.07.0016 - PROCEDIMENTO COMUM - A. Adv(s).: DF28629 - MILDREDY MENDES VIEIRA. R. Adv(s).: . T. Adv(s).: . Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Primeira Vara de Família de Brasília Número do processo: 0707670-04.2018.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: J. S. D. S. J. RÉU: V. M. M. DECISÃO Defiro a gratuidade das c

Caderno único ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 150/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 8 de agosto de 2018 Por fim, esclareço que a demanda exoneratória não é o meio adequado para ofertar bens ao pagamento de dívida vencida e não paga. O pleito pode ser formulado caso a requerente venha a ser cobrada em eventual cumprimento de sentença/execução. Assim, defiro o pedido de tutela de urgência e determino a suspensão dos alimentos fixados em desfavor da requerente. Tendo-se em conta que a requerente re

Caderno único ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 169/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de setembro de 2018 VELOSO. T. Adv(s).: . Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Primeira Vara de Família de Brasília Número do processo: 0744843-96.2017.8.07.0016 Classe judicial: DIVÓRCIO LITIGIOSO (99) REQUERENTE: S. G. D. S. REQUERIDO: E. G. D. S. DESPACHO Defiro o prazo de 15 dias. EDI MARIA COUTINHO BIZZI Juíza de Direito /a N. 0744843-96.2017.8.07.0016 - DIVÓRCIO L

Caderno único ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 126/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 5 de julho de 2018 previdenciária obrigatória), que deverão ser depositados na conta informada na inicial. Oficie-se o órgão empregador para que promova o desconto dos alimentos e envie a este Juízo os três últimos contracheques do requerido. Designe-se audiência de conciliação. Se não houver acordo, será designada audiência de instrução e julgamento, oportunidade em que o requerido apresentará eventual con

Caderno único ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 196/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de outubro de 2018 Varas de Família da Circunscrição Judiciária de Brasília 1ª Vara de Família de Brasília CERTIDÃO N. 0729151-23.2018.8.07.0016 - INTERDIÇÃO - A. Adv(s).: . R. Adv(s).: DF35220 - GUILHERME DE MACEDO SOARES. R. Adv(s).: . R. Adv(s).: . T. Adv(s).: . T. Adv(s).: . T. Adv(s).: SP250016 - GEORGE ANDRADE ALVES. T. Adv(s).: . Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TE

Caderno único ● 24/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 139/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 24 de julho de 2018 da criança. Designe-se data para audiência de conciliação, instrução e julgamento. As partes deverão depositar em Juízo o rol de testemunhas no prazo comum de 10 dias, de acordo com o artigo 357, §4º do NCPC. As testemunhas deverão comparecer à audiência independentemente de intimação, ou serem intimadas pelo advogado, observando as formalidades e prazos previsto no art. 455 do NCPC. Intim