265 resultados encontrados para a. h. c. a. - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 487 2717 472.01.2007.000677-8/000000-000 - nº ordem 173/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - DARCY ALVES DE BARROS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 141 - Vistos. Fls.130/136: Trata-se de pedido de revogação da decisão que antecipou os efeitos da tutela, formulado pelo Instituto Nacional do Seguro So
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 562 2672 472.01.2009.005457-5/000000-000 - nº ordem 1271/2009 - Reconhecimento e Dissol. Sociedade Fato - A. G. L. X A. F. M. - Fls. 15/16 - Vistos. Fls.06: Entendo que o benefício da gratuidade da Justiça deva ser concedido tão somente àqueles que logrem êxito em comprovar sua condição de hipossuficiência e
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 611 1357 desta Comarca de São Manuel, para que conste a expressão ‘falido’ e a ‘inabilitação para atividade comercial’ junto ao nome da empresa TEDESCO ADMINISTRADORA DE BENS S/C LTDA. Sobre as declarações prestadas pelos falidos Dib Metran (fls. 606/611 e 769/781), Samia Gaspar Metran (fls. 613/617 e 7
Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3480 3224 no valor de 1/3 (um terço) de seus rendimentos líquidos - considerando-se para tanto o rendimento bruto, abatido apenas dos descontos obrigatórios inclusos na base de cálculo o décimo terceiro salário e o terço constitucional de férias, em caso de emprego, e 1/3 (um terço) do salário mínimo nacional vigente , em
TJSP 30/11/2021 - Pág. 1972 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3409 1972 QUE ATENDE AO TRINÔMIO NECESSIDADE, POSSIBILIDADE E PROPORCIONALIDADE DECISÃO MANTIDA RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http:// www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA FICHA DE COMPENSAÇÃ
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1489 1315 Aparecido Tamiazo - Wilson Stencel e outro - Vistos. Considerando a declaração de fl.61, concedo ao autor os benefícios da assistência judiciária. Anote-se. Cite-se com as cautelas de praxe. Ademais, mantenho a decisão de fl. 58, notadamente o item 1. Int. - ADV: LUCIANA PIGATTI GASPAR (OAB 265587/SP),
Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1531 597 Processo 0022263-55.2012.8.26.0309 (309.01.2012.022263) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer M. C. D. - Fls. 28 : Defiro. Providencie a Serventia a pesquisa e bloqueio de eventual veículo existente em nome do executado via RENAJUD. Int. (ciência pesquisa fls. 30). - ADV: GUSTAVO HEN
TJSP 25/10/2013 - Pág. 1042 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1528 1042 DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF.Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E R
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1451 794 extinação. Int. - ADV: MIRIAM HIGO DO PRADO ALVARENGA, FATIMA DA SILVA BARROS (OAB 275253/SP), SÍLVIA REGINA TRESMONDI (OAB 163397/SP), MARCELO GUSMANO (OAB 146895/SP) Processo 0031462-04.2012.8.26.0309 (309.01.2012.031462) - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - V. V. da R. S. -
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 986 2027 deste mandado devidamente cumprido, sob pena de serem considerados verdadeiros os fatos alegados na inicial. Int. - ADV: FABIANA GUSTIS (OAB 200183/SP) Processo 0021671-93.2011.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K. G. A. de O. - K. M. de O. - Defiro a indicação. Vista dos autos para manifesta�