126 resultados encontrados para a. h. t. c. - data: 21/07/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1593 1801 supra. - ADV: ANTONIO EDUARDO DOS SANTOS (OAB 101919/SP), ERINALDO GOMES DE ALMEIDA (OAB 103915/SP). Processo 0003715-94.2007.8.26.0005 (005.07.003715-3) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contravenções Penais - Justiça Pública - Marcos Antonio de Jesus Santos - Diante do não comparecimento noticiado à fls.
TJDFT 29/10/2014 - Pág. 1357 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 201/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 29 de outubro de 2014 JULGAMENTO Nº 2007.07.1.009732-0 - Inventario - A: T.C.G.e.o.. Adv(s).: DF019736 - JOSE SEVERINO DIAS. R: J.C.C.(.D.. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. A: L.E.C.G.. Adv(s).: (.). Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha dos bens deixados em razão do falecimento de J. C. C., conforme esboço de partilha de fls. 216/217, ressalvado que o valor d
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 870 2345 há nos autos notícia quanto à existência de outros bens e/ou direitos, sendo certo que, não constam beneficiários à pensão por morte, bem como, a companheira e filhas do falecido, pleitearam a autorização em conjunto. Tais elementos são suficientes para autorizar o levantamento pretendido. Diante do exposto, de
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 896 1513 (OAB 131737/SP), LUIZ EDUARDO VIDIGAL LOPES DA SILVA (OAB 183422/SP) Processo 0218923-66.2009.8.26.0005 (005.09.218923-1) - Procedimento Ordinário - Posse - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Maria Cecilia dos Santos - Vistos. Concedo à ré o prazo de 30 dias, conforme r
Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3113 427 P.; Advogado: Carlos Eduardo Costa Tome Junior (OAB: 272611/SP); Agravada: N. T. C. da P.; Advogada: Andreia Aparecida da Silva (OAB: 249364/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolu
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 886 1805 225082/SP), EDSON JOSE DE AZEVEDO (OAB 106115/SP) Processo 0004918-83.2010.8.26.0006 (006.10.004918-0) - Divórcio Litigioso - Dissolução - J. M. da S. - J. L. da S. Manifeste-se a autora ante A CONTESTAÇÃO apresentada pelo requerido a fl.74 - ADV: SERGIO WAGNER LOCATELLI (OAB 90850/SP), ANTONIO MARCOS DE SOUSA (OAB 2
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 905 2012 a situação de fato descrita na inicial, defiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela para conceder à requerente a guarda provisória da menor Milena dos Santos Silva, que já se encontra, de fato, sob a guarda da irmã. Anoto que a medida poderá ser revista a qualquer tempo, desde que as circunstâncias o reco
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 452 1795 ao feito em 48 horas, sob pena de extinção, com fundamento no Comunicado 1307/2007 da E. Corregedoria Geral da Justiça, combinado com o disposto no parágrafo 1º do artigo 267, do Código de Processo Civil” - ADV: MARLENE MARIA DA SILVA LYSAK (OAB 217890/SP) Processo 007.08.105790-2 - Reconhecimento e Dissolução de
Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 605 1581 manifestação, aguarde-se provocação no Arquivo. Int. - ADV: ARMANDO GOMES DA COSTA JUNIOR (OAB 180838/SP) Processo 005.09.204552-3 - Inventário - Maria Rute de Araújo - Maria Virtudez Gonzales - Vistos. Fls. 18: Defiro o prazo requerido. Int. - ADV: OSMAR SOUSA SILVA (OAB 124191/SP) Processo 005.09.206883-3 - Alv
1684/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Março de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região IMPORTANTE: A CONTESTAÇÃO E/OU DOCUMENTOS SERÃO JUNTADOS AOS AUTOS NO MOMENTO DO ENVIO ELETRÔNICO, SEM A NECESSIDADE DE INTERVENÇÃO DA SECRETARIA DESTA UNIDADE JUDICIÁRIA (ART. 10, DA LEI 11.419/2006). 4 - Na mesma audiência deverão as Partes trazerem espontaneamente testemunhas em número máximo de 03 (três). Caso o(a) Reclamado(a) se enquadre no art. 74, § 2ºda C