290 resultados encontrados para a. j. c. d. a. - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 952 351 denunciação, a intromissão de fundamento jurídico novo, ausente na demanda originária, que não seja a responsabilidade direta decorrente da lei e do contrato. Na obra, o eminente Ministro SIDNEY SANCHES ensina que: “Vicente Grecco Filho, embora considerando não desapoiada na lei uma interpretação do inc
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 687 827 dependentes habilitados em nome do falecido. Int. - ADV KLEBER RODRIGO DOS SANTOS ARRUDA OAB/SP 292797 309.01.2010.006929-1/000000-000 - nº ordem 484/2010 - Arrolamento - ADRIANO DOS SANTOS COCHITO E OUTROS X DANIEL COCHITO - Fl. 18: Recebo em aditamento à petição inicial, anotando-se. Diante do pleiteado à
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1283 2626 7.816-ES, Rel. Min. Nilson Naves, j. 18.2.99, deram provimento parcial, v.u., DJU 29.3.99, p. 150...” (cf. Theotonio Negrão, in Código de Processo Civil e Legislação Processual em Vigor, Ed. Saraiva, 31ª Edição, nota 7 ao art. 733 do CPC, p. 730). E, ainda, a posição mais recente do Excelso Supremo Tribunal Fed
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1513 2206 efetivo depósito, provar que já o fez ou justificar a impossibilidade de efetuá-lo, no prazo de três (3) dias, sob pena de prisão civil, nos termos previstos no artigo 733, caput e parágrafo 1º, do Código de Processo Civil e da Súmula 309 do E. Superior Tribunal de Justiça (“O débito alimentar que autoriza a
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1322 1763 lhes a real necessidade, salientando-lhes que a não especificação poderá levar à preclusão, consignando-se, ainda, que as provas documentais devem se limitar ao que já consta dos autos, e de que outras não poderão vir aos fólios, além daquelas já juntadas, salvo se for o caso de documento novo o
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1188 947 562.01.2011.036493-0/000000-000 - nº ordem 2150/2011 - Procedimento Ordinário - Revisão - A. C. F. C. X A. R. D. C. Sentença nº 737/2012 registrada em 08/05/2012 no livro nº 159 às Fls. 145/148: 6-) Pelo exposto, resolvo ACOLHER o pedido da ação, condenando o réu a pagar pensão alimentícia mensal à a
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1033 2191 P. dos S. - Providencie o interessado o recolhimento da GRD para expedição do mandado de penhora e avaliação deferido. ADV: JOSE ZIRONDI (OAB 37170/SP), MIGUEL DE GOUVEIA MARTINS JUNIOR (OAB 195424/SP) Processo 0017300-59.2011.8.26.0011 - Impugunação ao Valor da Causa - Investigação de Paternidade - M. C. P. de M
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 653 118 864/93 - REVISIONAL DE ALIMENTOS - Movida por J. E. P. H. em face de L. J. D. O. - fls. 485: anote-se a interposição do agravo(fls. 474/484). Dê-se ciência à parte contrária. Int. Adv.: (31967/SP)JOAQUIM EDUARDO JUNQUEIRA, (133432/ SP)MARCO ANTONIO VOLTA, (149909/SP)RENATO CARLOS DA SILVA JUNIOR, (1519
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 471 184 principais informações a respeito deste feito, de forma possibilitar a extração de certidões (subitem 10.2, Cap. II, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça). P., r. e intimem-se.” Adv.: (126882/SP)JOCELINO FACIOLI JUNIOR, (131114/SP) MARIA APARECIDA ALVES DE FREITAS, (230414/SP)SIMONE MEN
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1340 2582 apresentação de defesa implicará na presunção de veracidade dos fatos alegados pelo autor (art. 285, do CPC). 3. Servirá o presente, por cópia, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Ficam deferidos os benefícios previstos no art. 172, §§1º e 2º, do CPC. Intime-se. - ADV: FABIANO ANDRE DE BRI