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a. j. c. l. - Página 39

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435 resultados encontrados para a. j. c. l. - data: 27/08/2025

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TJSP 20/04/2022 - Pág. 4260 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3490 4260 Processo 0007722-91.2014.8.26.0197 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - N.N.M. - E.B.M. - Vistos. Fls. 94/95: Oficie-se à empregadora para desconto dos alimentos. Intime-se e dê-se ciência ao Ministério Público. ADV: GERALDO CASSOLI JUNIOR (OAB 319258/SP), ALEXSANDRA

TJSP 09/11/2015 - Pág. 2383 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2003 2383 DE OLIVEIRA na instituição de educação infantil em que cadastrada, ou, na impossibilidade, em outra situada num raio de até dois quilômetros, sob pena de multa diária de R$ 50,00. Não há custas, tampouco honorários advocatícios. Fica confirmada a antecipação dos efeitos da tutela. Nos termos do artigo 475,

TJSP 18/09/2013 - Pág. 702 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1501 702 69.2013.8.26.0000 fixou o entendimento de que se faz necessário o recolhimento das custas processuais em sede de execução de sentença. Vejamos: Agravo de Instrumento. Ação Civil Pública. Liquidação de sentença. Execução individual. Custas iniciais. Recolhimento devido. Instauração de novo contrad

TJSP 28/05/2012 - Pág. 2897 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1192 2897 regulamentados pelo Comunicado 170/2011 do CSM. Int-se. - ADV: PATRICIA ROCHA ALVES DA SILVA (OAB 188144/SP), ROBERTO ALVES DA SILVA (OAB 94400/SP), ANDRE RICARDO IZEPE (OAB 217836/SP), RENATO FRADE PALMEIRA (OAB 98630/SP) Processo 0002685-82.2012.8.26.0220 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel

TJSP 16/12/2013 - Pág. 1771 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1561 1771 genitora no polo passivo e emita a nova etiqueta de autuação. Considerando a constatação realizada na folha 62 e o parecer favorável do Ministério Público, concedo a guarda provisória do menor V.F.G., filho de F.L.F.G. e de N.R.C.G., nascido aos 15 de março de 1997 ao requerente F.L.F.G.. Servir�

TJAM 22/10/2014 - Pág. 41 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital devendo o(a) requerente comparecer a todos os atos do processo e não se ausentar da comarca sem autorização deste juízo, sob pena de revogação do benefício. EXPEÇA-SE ALVARÁ DE SOLTURA E TERMO DE COMPROMISSO em favor de Marinho Anderson Coelho de Alencar, pondo-se o(a)(s) ré(u)(s) incontinenti em liberdade, salvo se por outro motivo não estiver(em) preso(s). Faça-

TJSP 12/12/2011 - Pág. 330 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1093 330 e rápida solução do litígio, deve o patrono do (a) autor (a), tanto quanto possível, diligenciar também no sentido de avisar seu cliente da data da audiência e solicitar seu comparecimento. III - Fixo os alimentos provisórios no importe de 1/3 (Um Terço) dos rendimentos líquidos do requerido, se est

TJSP 10/08/2010 - Pág. 1582 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 772 1582 seu advogado, para que compareça independente de intimação. Cite-se e intime-se a requerida, ficando advertida do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a defesa, a partir da data da audiência, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Proc

TJSP 31/07/2009 - Pág. 190 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 524 190 cinco dias, devendo apresentar as primeiras declarações nos trinta dias subsequentes. Após será apreciado o requerimento de justiça gratuita. Providencie-se a aposição na capa dos autos de tarja e carimbo relativos à intervenção do Ministério Público. Junte a inventariante certidão negativa de débit

TJSP 06/10/2009 - Pág. 164 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 570 164 interessados a fls. 2/4 e julgo extinto o procedimento. Transitada esta em julgado, comunique-se ao Distribuidor e, a seguir, arquivem-se, anotando-se no fichário as principais informações a respeito deste feito, de forma a possibilitar a extração de certidões (subitem 10.2, Cap. II, das Normas de Servi�

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