Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 773 533 NACHMANN - - MARIA AMALIA SERRATTO BIM - - CLAUDIA KARINA BIM - - FLAVIA KELLY BIM - - FERNANDO HUGO LOPES DE OLIVEIRA - - IRENE FERREIRA VASCONCELOS - ALFREDO DANNENBERG - Vistos, Fls. 580/582 : Digam. Int. - ADV: ANTONIO RENATO DE LIMA E SILVA FILHO (OAB 96945/SP), ANDREZA DE SOUZA LICIO CUSCIANNA (OAB 198120/SP), ANNA L

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 30/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital CRIMINOSA. NÃO APLICAÇÃO DA CAUSA DE DIMINUIÇÃO PREVISTA NO ART. 33, § 4º, DA LEI Nº 11.343/06. 1. Diz o art. 33, § 4º, da Lei nº 11.343/06, que a pena pode ser reduzida de 1/6 (um sexto) a 2/3 (dois terços), desde que o paciente seja primário, portador de bons antecedentes, não integre organização criminosa nem se dedique a tais atividades. 2. A alegação de

Caderno único ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 38/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 decisão que, em execução de título extrajudicial, determinou o cumprimento imediato de proposta de acordo em termos divergentes com aquela apresentada inicialmente pelo credor e a despeito de manifestação expressa de vontade dos devedores implicando em concordância e posterior homologação do d. Juízo. 2. Os artigos 840 e 841, ambos do Código Civil, autorizam a transação entre as partes, no

Caderno único ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 70/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 11 de abril de 2019 N. 0704822-55.2019.8.07.0001 - ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO - A: HENRIQUE JORGE DE LIMA PEREIRA. A: VANESSA DE LIMA PEREIRA CABRAL. A: MIRELLA DE LIMA PEREIRA MAGALHAES. Adv(s).: DF0051033A - SAULO VITOR DA SILVA MUNHOZ. R: HELENA NEMAURA PEREIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da

Caderno único ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 50/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de março de 2019 N. 0705679-29.2018.8.07.0004 - PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS - A: CHICKEN BRASILIA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP. Adv(s).: DF0019305A - GERALDO RAFAEL DA SILVA JUNIOR. R: ALR - ADM. DE SERV. DE FRANQUIAS LTDA - ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: banco santander (brasil) s.a. Adv(s).: DF44215 - DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDER

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3004 788 sumária, verifica-se a presença dos requisitos do periculum in mora e da probabilidade de provimento do recurso. II - No tocante ao direito à herança, sobre o qual não há pedido de efeito suspensivo, desde logo deve ser registrado, a bem da boa-fé, que o casamento se deu pelo regime da separação OBRIGATÓRIA de bens - e n�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 843 1967 afastou a alegação de conexão das ações. Agravo de Instrumento (fls.109/131). A prova pericial está as fls. 133/140, que excluiu a paternidade do requerente, sendo remetida a imprensa para conhecimento das partes, conforme fls. 141. A I. Representante do Ministério Público em seu parecer opinou pela procedência

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 16/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2729 93 Dr(a). Fábio Luís Bossler, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Averiguado: R. D., União Estável, CASEIRO(A), Nascido/Nascida em 03/06/1959, com endereço à Travessa Jose Quadratti, 30, Parque Sao Francisco, CEP 13254-243, Itatiba - SP, que, enco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1351 735 banco dos fatos. Asseverou que administrativamente o banco negou a reparação prejuízo. Assim, requereu a procedência do pedido para condenação da ré ao pagamento de R$ 16.200,00 a título de dano moral e R$ 7.062,32 pelo dano material. Juntou documentos 15/49. A tutela antecipada foi deferida (fls.50).

Diário da Justiça ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

100 Rio Branco-AC, segunda-feira 20 de maio de 2019. ANO XXVl Nº 6.354 por qualquer ocorrência, tais como, na conexão de internet, no funcionamento do computador, na incompatibilidade de software ou quaisquer outras ocorrências. Desse modo, o interessado assume os riscos oriundos de falhas ou impossibilidades técnicas, não sendo cabível qualquer reclamação posterior. DISPOSIÇÕES GERAIS: O(s) bem(ns) será(ão) vendido(s) no estado de conservação em que se encontrar(em), não caben