435 resultados encontrados para a. j. c. l. - data: 13/08/2025
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Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 821 1832 Vistos. Em que pesem os argumentos de fls. 124, mantenho os termos da determinação de fls. 120. No mais, a expedição de certidão de objeto é pé está condicionada ao recolhimento da respectiva taxa, uma vez que a gratuidade alegada refere-se tão somente ao atos processuais, e o processo se encontra findo. Oportun
Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3141 3458 sobre a impugnação de fls. 101/103 e se concorda com a quitação do débito. Ressalto que, caso exista débito que se refere a algum outro período que não foi incluído na inicial, deverá ser objeto de novo cumprimento de sentença. Após, dê-se vista ao Ministério Público para seu parecer final. Int
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7146/2021 - Sexta-feira, 21 de Maio de 2021 2883 UPJ DAS VARAS CRIMINAIS DA COMARCA DE PARAUAPEBAS - 1 VARA CRIMINAL Número do processo: 0808067-33.2020.8.14.0040 Participação: AUTOR Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Participação: REU Nome: GILMAR PEREIRA LIMA Participação: ADVOGADO Nome: DAIANA FERREIRA DE SOUZA OAB: 22882/ES Participação: ADVOGADO Nome: WILBER RODRIGUES MESQUITA OAB: 6483/ES Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA
Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1575 221 FALLEIROS (OAB 250793/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP) Processo 1009529-13.2013.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - Francisco Guilherme Filho Estado de São Paulo e outros - Vistos. Fls. 141/142 - antes de se verificar a mora quanto ao cumprimento da decisão judicial qu
Edição nº 50/2011 Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Decisão Brasília - DF, quarta-feira, 16 de março de 2011 JOSÉ ANTÔNIO FISCHER DIAS RUY AUGUSTO LAMAS FILHO NÃO CONSTA ADVOGADO 11A VARA CIVEL - BRASILIA - 20100110574836 - CAUTELAR INOMINADA - 19990110881612 19990110679883 19990110604762 19990110618046 19990110705315 NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REMESSA DE OFÍCIO Num Processo Relator Des. Embargante(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Decisão
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7146/2021 - Sexta-feira, 21 de Maio de 2021 2886 Número do processo: 0808067-33.2020.8.14.0040 Participação: AUTOR Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Participação: REU Nome: GILMAR PEREIRA LIMA Participação: ADVOGADO Nome: DAIANA FERREIRA DE SOUZA OAB: 22882/ES Participação: ADVOGADO Nome: WILBER RODRIGUES MESQUITA OAB: 6483/ES Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Participação: VÍTIMA Nome:
3493/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 3735 pendentes ou retenções a serem pagas à Executada, e, ainda, esclareçam se as obras foram finalizadas e se a empresa JCL CONSTRUTORA LTDA participa das mesmas. PODER JUDICIÁRIO 2. A p ó s , i n c l u a - s e p r o v i s o r i a m e n t e a e m p r e s a J C L JUSTIÇA DO CONSTRUTORA LTDA (CNPJ 45.213.415/0001-81) no polo passivo desta demanda e intime-se a mesma p
Edição nº 38/2011 Brasília - DF, quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011 Agravado(s) Advogado(s) Origem Relatora Desª. Ministério Público MASSA FALIDA DE BRASILAR ADM CONSÓRCIOS SC LTDA JAIME MARCHESI VARA DE FALENCIAS E RECUPERACOES JUDICIAIS DO DF - BRASILIA - 1976896 - FALENCIA (49158-3/98) CARMELITA BRASIL OFERTOU PARECER Num Processo Agravante(s) Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. 2010 00 2 016308-9 POSTO SOBRADINHO LTDA MARCO ANTÔNIO MODESTO CR
Edição nº 69/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de abril de 2016 Origem Relator Des. Revisor Des. VIGÉSIMA SEGUNDA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - BRASILIA - 20120110380300 - EXECUCAO DE SENTENCA ROMULO DE ARAUJO MENDES TEÓFILO CAETANO Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. 2015 01 1 139472-3 CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR (DF010424) MARIA DE FATIMA FARINHA DA COSTA SILVIO LUCIO DE OLIVEIRA JUNIOR (DF023053)
2949/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Abril de 2020 Relator Revisor RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS MARIA DA GRACA RIBEIRO CENTENO MARIA DA GRACA RIBEIRO CENTENO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PAULA FERREIRA KRIEGER(OAB: 57189/RS) FUNDACAO PIRATINI PAULA FERREIRA KRIEGER(OAB: 57189/RS) VAGNER KARAN MEDEIROS CRISTIANO LAUTERT JACOBSEN(OAB: 57109/RS) FABIANO BARBOSA MOREIRA(OAB: 85966/