1.490 resultados encontrados para a. j. da silva - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 15 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2789 3921 de topografia prestados ou pagos pelo requerido ultrapassam o preço ajustado, razão pela qual não há inadimplemento. Alega que os legítimos proprietários do imóvel rescindiram o contrato de prestação de serviços que tinham com o autor, motivo pelo qual não tem ele qualquer direito sobre o imóvel, d
Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 4159 requer no prazo de 15 (quinze) dias, diante do decurso do prazo para a executada pagar o débito. - ADV: ROGERIO MACEDO GARZIM (OAB 300544/SP) Processo 0001863-24.2022.8.26.0453 (processo principal 1000994-44.2022.8.26.0453) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada /
Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3537 3968 matéria já havia sido julgado no Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei nº 0000201-02.2016.8.26.9000, que assim foi julgado, grifei: Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Verba de natureza precária e caráter transitório. Verba que não ostenta efeito
Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 3619 das alegações ou a “probabilidade do direito”. Isto decorre tanto do confessado inadimplemento da totalidade das prestações como do basilar princípio da força obrigatória dos contratos, fundamental para a segurança jurídica dos negócios. Por fim, os elementos de convicção reunidos nos autos não
Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3120 1168 ciência, por ofício, à autoridade coatora e à pessoa jurídica interessada do resultado do feito encaminhando-lhe cópia desta, por ofício, na forma do art. 13 da Lei 12.016/2009. P.R.I.C. - ADV: ALEXANDRE ALVES DE GODOY (OAB 157322/SP), SANDRA YURI NANBA (OAB 110316/SP) Processo 1021998-47.2020.8.26.0053 - Mandad
Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3146 3153 e tempestivo cadastro no sistema SAJ, sob pena de preclusão. Devem ser observados os limites de testemunhas apontadas na decisão saneadora e ocasional substituição deve obedecer aos ditames legais. Cabe ao Advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da au
Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2512 3921 por edital.Intime-se. - ADV: REGINA LUCIA NOVELLI FRANCO (OAB 73117/SP), LILIANE DOS SANTOS QUIRINO MARQUES (OAB 293283/SP) Processo 0700172-06.2012.8.26.0704 - Homologação de Transação Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander S/A - - J DA SILVA MENEGON ME - - JULIANA DA SILVA MENEGON - Vistos.Fls. 48/
Disponibilização: segunda-feira, 19 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2538 3013 da publicação deste. Decorridos, sem manifestação , ao arquivo. - ADV: ALESSANDRO MOREIRA DO SACRAMENTO (OAB 166822/SP) Processo 1017188-81.2017.8.26.0005 - Procedimento Comum - Adjudicação Compulsória - Almerinda Maria de Oliveira e outro - Vistos.Expeça-se nova carta de citação para a ré Maria, observando-se
Disponibilização: sexta-feira, 27 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2459 2684 Anote-se a preferência no tramite processual, consoante artigo 1048, inciso I do CPC.Concedo a parte autora os beneficios da gratuidade da justiça, sem prejuízo da aplicação do disposto previsto no artigo 98, §§ 4º a 8º, do CPC. Anote-se.Diante da manifestação da parte autora de interesse em autocomposição, d
Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2512 3921 por edital.Intime-se. - ADV: REGINA LUCIA NOVELLI FRANCO (OAB 73117/SP), LILIANE DOS SANTOS QUIRINO MARQUES (OAB 293283/SP) Processo 0700172-06.2012.8.26.0704 - Homologação de Transação Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander S/A - - J DA SILVA MENEGON ME - - JULIANA DA SILVA MENEGON - Vistos.Fls. 48/