Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1449 1434 expressa dos exequentes, nos termos do artigo 290 do CPC, atualizado até a data do efetivo pagamento ou depósito, sob pena de prisão (art. 733, § 1º do CPC). Fica a parte ré advertida de que nos termos do artigo 285 do CPC, não sendo efetuado o pagamento, provado que o fez ou justificada a impossibilidade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1469 1528 dos S. T. F. - P. V. M. dos S. - Recebo o recurso de apelação no duplo efeito. Vista à parte contrária para contrarrazões. Após, subam ao Egrégio TJ Seção de Direito Privado. - ADV: PAULO ROBERTO QUISSI (OAB 260420/SP), EDINA APARECIDA INÁCIO (OAB 172784/SP) Processo 0006985-17.2008.8.26.0127 (127.01.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1442 2283 (fls. 15, o que faz incidir a conversão do tempo comum em especial, conforme art. 57, da Lei 8.213/91. Nesse sentido: O Plenário do STF, no julgamento do MI 721/DF, alterando sua posição definiu que, inexistindo legislação aplicável ao servidor público referente à aposentadoria especial ou mesmo à cont

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1352 1597 arrolamento dos bens deixados por falecimento de Maria Aparecida Pires. Em conseqüência, adjudico aos nela contemplados os seus respectivos quinhões, salvo erro, omissão ou direito de terceiros. Certificado o trânsito em julgado e pagas eventuais custas pendentes, com a indicação das cópias necessár

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1386 1504 da medida cautelar, como no caso e diante das suas peculiaridades (liminar ao afastamento do homem do lar), inexigível a ação principal em 30 dias; registrando-se, contudo, que proposta (autos nº 0040717-34.2012). - ADV: ALEX GOMES SEIXAS (OAB 248005/SP), WILLIAM FERNANDES CHAVES (OAB 236257/SP) Processo 0007805-81.2012

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1405 701 cientificando-as que se presumirão confessados os fatos contra elas alegados, caso não compareçam ou, comparecendo, se recusem a depor; intimando-se, ainda, as testemunhas eventual e tempestivamente arroladas. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO (OAB 93547/SP), MARCELO GUSMANO Processo 0015333-21.20

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1393 1545 de sentença, proferida pelo Juízo da Vara Distrital de Embu Guaçu (processo nº 177.01.2004.002591-8), transitada em julgado, que declarou não ser o executado o genitor da credora. A fls 66 foi requerida a juntada da certidão de objeto e pé do respectivo processo, transcrito o dispositivo da sentença e noticiando seu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1247 1593 Ante a(s) declaração(ões) de fls. 09, concedo à(ao)(s) autor(a)(es) os benefícios da justiça gratuita. 2- Providencie-se: A- cópias das Certidões de Nascimento das requeridas; B- cópia da Sentença que homologou o acordo de fls. 12; C- cópia da certidão do trânsito em julgado. 3- Após, voltem conclusos. Int. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 930 306 em face de IDALINA TERNEIRO DELEIGO - Fls. 35: “ Fls. 51/53: expeça-se novo alvará, como requerido. Em face da prova produzida e da concordância manifestada pela Fazenda do Estado (fls.50, segundo parágrafo), defiro em parte o requerimento de fls. 4, item 1 e determino a expedição de lavará autorizando

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1268 1589 EVALDO ROGERIO FETT (OAB 84943/SP), SOLANGE SILVA BRAZ (OAB 230483/SP), RENATO DE PAULA MIETTO (OAB 90292/SP) Processo 0045346-22.2010.8.26.0002 (002.10.045346-7) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - T. D. S. e outros - E. J. B. e outro - Certidão supra: cobre-se do IMESC, mediante ofício, a vin