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a. l. a. c. - Página 155

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1.596 resultados encontrados para a. l. a. c. - data: 15/08/2025

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TJSP 14/10/2019 - Pág. 3228 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2912 3228 artigo 487, III, alínea b, do Código de Processo Civil de 2015. Ante a evidente falta de interesse recursal, certifique-se, de imediato, o trânsito em julgado, valendo a presente sentença como mandado de averbação, cuja via os requerentes deverão obter, através do próprio site do Tribunal de Justiça do Estad

TJSP 28/04/2022 - Pág. 1700 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3494 1700 em 10% do valor atualizado da causa, além do pagamento das custas e despesas processuais e dos honorários advocatícios à parte ré, que ora fixo em 10% sobre o valor atualizado registrado para a causa, ao passo que o acórdão embargado consignou que os honorários advocatícios a serem pagos pela recorrente em favor dos patrono

TJSP 18/02/2022 - Pág. 2468 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3451 2468 de 90 dias). b) Informar a relação completa dos bens móveis, imóveis e eventuais direitos em nome da parte requerida, bem como se ela possui depósitos em conta corrente ou aplicações financeiras, ou aufere rendas de quaisquer naturezas, inclusive, eventual benefício previdenciário, comprovando-se d

TJSP 02/09/2022 - Pág. 3218 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3583 3218 quanto a documentação acostada (fls. 476/479; 481/517) . Prazo: 05 (cinco) dias. Após, conclusos. Int. - ADV: SIMONE PERES BERNARDO (OAB 182969/SP), EVANDRO FABIANI CAPANO (OAB 130714/SP), NATÁLIA FERNANDA FERREIRA (OAB 348651/SP), JOEL MAURICIO PIRES BARBOSA (OAB 124592/SP) Processo 1004910-79.2022.8.26.01

TJSP 08/01/2018 - Pág. 500 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2492 500 por ora, o pedido de tutela provisória. Observe-se, contudo, que o pedido poderá ser reapreciado após a oferta de defesa.3. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de concil

TJSP 15/01/2014 - Pág. 1952 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1571 1952 ao(à) requerente os benefícios da assistência judiciária gratuita. Recebo a petição de fls. 62/63 como aditamento. Anote-se. Considerando os termos do Enunciado 22, firmado no I Encontro dos Juízes de Família do Interior, aprovado em plenário, que estatui que “O artigo 732 do C.P.C. foi implicitame

TJDFT 24/01/2018 - Pág. 693 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 17/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 devedora, intime-se a parte credora para apresentar resposta no prazo de QUINZE DIAS. VII ? Esgotado o prazo do art. 525 do NCPC sem impugnação, intime-se a parte credora para trazer planilha discriminada e atualizada do débito, com os acréscimos da multa e dos honorários advocatícios previstos no art. 523, § 1º, do NCPC, bem como para indicar bens à penhora, em CINCO DIAS. BRASÍLIA, DF, 10 de

TJSP 16/07/2019 - Pág. 330 - Caderno 5 - Editais e Leilões - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2848 330 (devidamente atualizada e acrescida das pensões que se vencerem ao longo da demanda) ou comprove que já o fez ou, ainda, justifique a impossibilidade de efetuá-lo, SOB PENA DE PRISÃO, nos termos do artigo 528 do Código de Processo Civil. Não sendo contestada a ação, o executado será considerado revel, caso em que será nomeado cur

TJSP 12/08/2013 - Pág. 1023 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1474 1023 cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: ANDREA SALVADO DA SILVA (OAB 147100/SP) Processo 4001665-92.2013.8.26.0562 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - VERA LUCIA SANTOS DE OLIVEIRA - EDÉZIA DOS SANTOS GOMES - Vistos. Emende a requerente a petiç�

TJSP 02/07/2012 - Pág. 18 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1215 18 entre pais e filhos são decorrentes do pátrio poder familiar, sendo que o dever de sustentar os filhos menores é expresso no artigo 1566, inc. IV, do Código Civil e enfatizado no artigo 1634, inc. I, do Código Civil e artigo 229 da CF/88. Os alimentos decorrentes do poder familiar devem ser prestados incondi

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