Judiciário ● 10/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3284/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1533 aúdedotrabalhadoreconstituimodalidadedesuspensãocontratual dediferençasderepousossemanaisremunerados,deavisoprévio, . defériasvencidaseproporcionaisacrescidascomumterço, Nãoháduvidarqueopagamentodehorasextraordináriastemnítid dedécimosterceirosintegraiseproporcionais,e a f e i ç ã o s a l a r i a l . dosaldodosdepósitosdoFGTScommultade40%;g)adedução

Judiciário ● 06/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3074/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Outubro de 2020 314 Fica o reclamante notificado da impugnação/embargos à penhora referente ao abono salarial e renovar o pedido de saque, sendo o opostos pelo sócio-reclamado EUGENIO PACELLI TAVARES caso. ZENAIDE, conforme registrado no ID 35e356e . Prazo legal para Ato contínuo, determino que se oficie à CEF para que informe o resposta. motivo pelo qual não foram disponibiliz

Judiciário ● 23/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3604/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2022 I-RELATÓRIO. 600 transcrita. Esta decisão integra à de ID.78b936f. NOTIFIQUEM-SE AS PARTES. Tratam-se deembargos de declaração opostos pela reclamadaTRATTORIA JGS ALIMENTOS EIRELI, nos quais acena MOSSORO/RN, 23 de novembro de 2022. a existência de erro material quantoàs custas. Requer, assim, o suprimento do vício verificado na sentença com a HAMILTON VIEIRA S

Seção I ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2779 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 NR.PROCESSO: 0088494.70.2013.8.09.0093 foi realizada com fulcro e m cláusulas considerad as abusivas e ilegais, há de ser deferida a restituição dos valores pagos a maior, na f o r m a simples. XI – Manutençã o d a antecipaçã o de tutela. Impossibili dade. Revogação . No caso em apreço, não foi reconhecid a nenhuma abusividade do contrato no período d e n

Seção I ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2738 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 02/05/2019 Publicação: sexta-feira, 03/05/2019 NR.PROCESSO: 0040907.97.2017.8.09.0162 PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete Desembargador Carlos Alberto França Apelação Cível n. 0040907.97.2017.8.09.0162 Comarca de Valparaíso de Goiás Apelante: CELG Distribuição S/A Apelado: Rosilene Costa Rabelo Relator: Desembargador Carlos Alberto França E M E N T A : Apelação cível. Aç

Judiciário ● 29/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3153/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2653 Contribuições, nos seguintes valores: a gratificação de responsabilidade técnica no mês de 01/2016 ....................... R$2.036,41 dezembro/2016. Diante dessas ocorrência,existe diferença salarial 02/2016 ...................... R$ 660,05 de R$1.300,00 no mês setembro/2016 e de R$1.300,00 no mês de 3/2016 ........................ R$ 3.120,00 dezembro/2

Judiciário ● 10/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3284/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1539 vez que não refletem a real jornada, pois laborou nos horários a f e i ç ã o s a l a r i a l . apontados na exordial. Além disso, afirmou que tais documentos, “salárioéoconjuntodeparcelascontraprestativaspagaspeloempr em sua maioria, traziam registros uniformes, com variação de egadoraoempregadoemfunçãodocontratodetrabalho”,conforme pouquíssimos minu

Judiciário ● 24/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3501/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região ADVOGADO entre19/08/2019à02/09/2020, de cada mês, para fins de e q u i p a r a ç ã o s a l a r i a l ; 2 - CópiasdosregistrosdeATASDECALDEIRA,éumrelato,feitopel ADVOGADO ADVOGADO 953 RAFAEL GEORGE PALUDO BLEYER(OAB: 38493/SC) BRUNA JATIVA MACEDO(OAB: 45564/SC) FLAVIO DA SILVA CANDEMIL(OAB: 16873/SC) os operadores, registrando os acontecimentos do dia a dia nas caldei

Judiciário ● 14/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2721/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 4033 Intimado(s)/Citado(s): F - BURITI SERVICOS LTDA - EPP G T S X 0 5 Meses_________________________________________________ R$ 700,00 M u l t a d e 4 0 % d o F G T S __________________________________________ R$ 3.360,00 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 850 Horas in itineres acrescidas do adicional de 50% __________________R$ 10.132,00 PROCESSO: 0010311-67.2019.5.18.01

Judiciário ● 24/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3189/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1145 habitantes no Brasil, acendeu alerta em toda a sociedade”; seu compromisso com a defesa da vida e da saúde da população, consignando que “É notório o agravamento da pandemia de Covid- registrou que "o agravamento da crise sanitária no Rio Grande do 19 no Estado, com contaminação em faixas etárias mais baixas e Sul, com picos de contaminação e óbitos,