Judiciário ● 17/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2271/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Julho de 2017 513 remunerado; 5) reflexos do RSR; 6) divisor aplicável ao cálculo das horas extras; e 7) adicional de insalubridade. Contrarrazões são apresentadas ao marcador ID 0980986. É, em síntese, o relatório. Recurso da parte ré VOTO Satisfeitos os pressupostos legais de admissibilidade, conheço do recurso e das contrarrazões. FUNDAMENTAÇÃO 1. 1 . A U X Í L I O A L

Diário da Justiça ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7188/2021 - Quinta-feira, 22 de Julho de 2021 NASCIMENTO SILVA PA - CASTANHAL DIREITO MINAEL PEREIRA LAGOIA 6 PA - CASTANHAL DIREITO LORRANNY SILVA 7 PA - CASTANHAL DIREITO TÁSSIO FELIPE PINHEIRO 8 SOUSA PA - CASTANHAL DIREITO DEBORA HESTER 9 MEIRELES GALVÃO PA - CASTANHAL DIREITO DERLON ARAUJO LEITE PA - CASTANHAL DIREITO AGATA DE CASSIA VILHENA 11 SANTOS COSTA PA - CASTANHAL DIREITO ARTHUR TAVARES PA - CASTANHAL DIREI

Judiciário ● 06/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1428/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Março de 2014 Certidão de 14022511454750000 407 Certidão de Exclusão Certidão recebimento de CERTIDÃO DE 000002220554 de Pauta 000001133372 14021015441744600 Certidão EXPEDIÇÃO 13082715023399500 Certidão E 13082708483781100 Despacho Despacho 000002087499 000001128517 14020711501566600 Intimação Intimação 13082607340854500 Diligência Diligência 000002069

Judiciário ● 20/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1730/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 990 MULTA DE 40% R$ 942,24 INDENIZAÇÃO POR DANOSR$ 7.550,00 MORAIS TOTAL VERBAS R$ 18.132,01 Processo n º 1000067-34.2015.5.02.0262 Diante do exposto, dá-se a causa o valor de R$18.132,01 (dezoito mil cento e trinta e dois reais e um centavos). ANISIA DA SILVA SANTOS, já qualificada nos autos da reclamação trabalhista em epigrafe ajuizada em face de SOLUÇOES LTDA, v

Diário da Justiça ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7206/2021 - Terça-feira, 17 de Agosto de 2021 5160 9. Observa-se claramente nos presentes Embargos que a intenção do Embargante é a reapreciação da matéria, contudo, não cabem embargos de declaração para rediscutir fundamentos adotados na decisão recorrida. Os Embargos de Declaração não se prestam a tal finalidade, pois o inconformismo do Embargante quanto ao que restou decidido ser objeto do recurso próprio. 10. Do exposto, CONHEÇO DO

Diário da Justiça ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7211/2021 - Terça-feira, 24 de Agosto de 2021 1159 PROCESSO: 00267350620198140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ERIC AGUIAR PEIXOTO A??o: Termo Circunstanciado em: 19/08/2021 AUTOR DO FATO:KELLEM DE CASSIA BARROS SANTANA VITIMA:W. D. B. . Autos nº: 0026735-06.2019.8.14.0401        Autora do Fato: KELLEM DE CASSIA BARROS SANTANA        VÃtima: WANESSA DIOGO BORGES        Capi

Judiciário ● 29/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3153/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 05/2018 ...................... R$5.101,77 2602 cálculo nos anos de 2016, 2017 e 2018. 06/2018 ...................... R$5.101,77 07/2018 ..................... R$5.190,24 Tratando-se de empregado mensalista, não há cálculo apartado de 08/2018 ..................... R$5.101,77 RSR, por isso, não existe nenhuma diferença de décimo terceiro em 09/2018 .................

Judiciário ● 24/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3398/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Janeiro de 2022 negociação coletiva, com intervenção do E. TST, em dissídio 18536 dissídio coletivo anterior". coletivo, e prolação de sentença normativa, a fim de impedir que o plano de saúde ficasse completamente insustentável. Portanto, é válida a cobrança de mensalidade para fins de O que ocorreu, a bem da verdade, foi uma espécie de repactuação manutenção dos pl

Judiciário ● 04/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3215/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 11834 o dissídio coletivo. Afinal, nos dissídios coletivos (1000295- manutenção dos planos de saúde de empregados dos Correios, 05.2017.5.00.000 e 1000662-58.2019.5.00.000), foi estabelecido um uma vez que definida por sentença normativa proferida pelo C. TST, novo não se podendo falar em violação do artigo 468/CLT. Neste sentido regramento para viabilizar a

Judiciário ● 06/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3260/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região M É D I C A / H O S P I T A L A R E 15950 CLAUSULA 'REBUS SIC STANTIBUS'. TEORIA DA IMPREVISÃO ODONTOLÓGICA.PLANODESAÚDEDOS EMPREGADOS E EX- E DA ONEROSIDADE EXCESSIVA. TRANSCENDÊNCIA. Não há EMPREGADOS. O objeto da principal reivindicação do dissídio transcendência da causa quando a decisão do Tribunal Regional coletivo, oPlanodeSaúde, tem natureza absolut