Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 672 29 de abril de 2021. JOSÉ APARÍCIO COELHO PRADO NETO Relator - Magistrado(a) José Aparício Coelho Prado Neto - Advs: Sandra Daniela Rodrigues Moreira Pateiro (OAB: 337342/SP) - Rafael Reis Nogueira (OAB: 329112/SP) - 6º andar sala 607 Nº 1086019-22.2019.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 983 publicação, devolva-se. Int - Magistrado(a) João Pazine Neto - Advs: Renata Villhena Silva (OAB: 147954/SP) - - Pátio do Colégio, sala 315 Nº 2028444-14.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de I

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2995 694 recurso ataca a r. decisão de fls. 1016/1018 dos autos digitais de 1º grau que rejeitou a impugnação apresentada pela executadaagravante. Pois bem, pretende a recorrente a incidência da correção monetária da indenização por danos morais a partir do dia da fixação definitiva, qual seja, a data da rejeição dos embargos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2667 2092 V. U. - EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C.C. ALIMENTOS. DECISÃO QUE INDEFERIU A FIXAÇÃO DOS ALIMENTOS PROVISÓRIOS EM FAVOR DA EX-COMPANHEIRA. INCONFORMISMO. DESCABIMENTO. ALIMENTOS PROVISÓRIOS. NÃO DEMONSTRAÇÃO DA NECESSIDADE DOS ALIMENTOS DEVIDOS À EX-COMPANHEIRA,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2598 1083 reexame dos requisitos da tutela recursal diante do julgamento do recurso principal. Cabe frisar que é incumbência do relator, mediante decisão monocrática, não conhecer de recurso prejudicado, conforme preceituado no artigo 932, III, do Código de Processo Civil. Ante o exposto, pelo presente voto, julga-se PREJUDICADO o agrav

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2339 1596 VONTADE (ARTIGO 4º, INCISO III, CC). III. QUADRO FÁTICO DEVIDAMENTE VERIFICADO, NA ESPÉCIE, QUE EVIDENCIA A INCAPACIDADE EFETIVA DO INTERDITANDO. CONCLUSÃO EXTRAÍDA DO LAUDO PERICIAL E DOS DOCUMENTOS MÉDICOS COLACIONADOS. RECONHECIMENTO EXPRESSO DE QUE O INTERDITO É RELATIVAMENTE INCAPAZ, PRESERVADA A CURATELA DECLARADA NA ORIGE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2486 2448 parte ao recurso. V. U. - EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO FAMÍLIA INSURGÊNCIA CONTRA DECISÃO QUE FIXOU OS ALIMENTOS PROVISÓRIOS EM 1 SALÁRIO MÍNIMO PEDIDO DE REDUÇÃO POSSIBILIDADE DIANTE DAS PROVAS TRAZIDAS AOS AUTOS PENSÃO ALIMENTÍCIA FIXADA EM 80% DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL VIGENTE RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 826 julgamento colegiado. 3 Dispenso informações. 4 Intime-se para contraminuta. 5 Á douta PGJ. Int. - Magistrado(a) José Joaquim dos Santos - Advs: Matheus Maciel Olimpio (OAB: 432773/SP) - Bianca Aparecida Belo dos Santos (OAB: 393563/SP) - José Roberto Simões (OAB: 178198/SP) - Pateo do Colégio - sala 504 Nº 2004732-92.202

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3617 603 Marcondes - Advs: David Cancilleri da Costa Filho (OAB: 387546/SP) - Eliza Maris Mendonça do Carmo - Pátio do Colégio - 5º andar - Sala 515 Nº 2143782-65.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 1822 CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus. br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 147,50 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS EL