Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 1046 urgência visando a redução dos alimentos foi indeferido. Intime-se a parte agravada para os fins do artigo 1.019, II, do CPC. Após, à douta Procuradoria Geral de Justiça e tornem conclusos. São Paulo, 2 de junho de 2020. SALLES ROSSI Relator Magistrado(a) Salles Rossi - Advs: Alison Rodrigo Limoni (OAB: 224652/SP) - Mariana

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 1968 interposto (artigo 932, inciso III do Código de Processo Civil). Remetam-se os autos à Vara de origem. P.R.I.C. São Paulo, 28 de maio de 2020. ERICKSON GAVAZZA MARQUES Relator - Magistrado(a) Erickson Gavazza Marques - Advs: Mariana Hamar Valverde Godoy (OAB: 185039/SP) - Michelle Hamuche Costa (OAB: 146792/SP) - Ricardo Garcia

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1966 506 Civil. É o Relatório. A matéria trazida nas razões recursais já foi exaustivamente debatida em nossas Cortes e assentado o entendimento, inclusive no Supremo Tribunal Federal, de que a herança é transmitida com a abertura da sucessão mas a exigibilidade do imposto sucessório depende da identificação do patrimônio a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1964 543 fundamento no art. 557, “caput”, do Código de Processo Civil. Intime-se. São Paulo, 28 de agosto de 2015. RUI CASCALDI Relator - Magistrado(a) Rui Cascaldi - Advs: Danielly Cristina da Silva Vilela (OAB: 349036/SP) - Alethea Paliotto Melo (OAB: 271101/SP) - Pateo do Colégio - sala 504 Nº 2172489-87.2015.8.26.0000 - Proce

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 2379 de Albuquerque Parente (OAB: 174081/SP) - Marcelo de Andrade Tapai (OAB: 249859/SP) - Giselle de Melo Braga Tapai (OAB: 135144/SP) - Pátio do Colégio, sala 315 Nº 2097906-58.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2278 704 59.2014.8.26.0114 COMARCA : Campinas 10ª Vara Cível APTE/APDA : MRV Engenharia e Participações S/A APTE/APDA : Simone Cristina Torres de Lima I Nos termos do art. 10 do NCPC, manifestem-se as partes no prazo de 05 dias, sobre eventual ocorrência de prescrição da pretensão da autora ao reembolso dos valores pagos a título de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2368 568 que se procedesse à emenda da inicial para constar no polo ativo todos os irmãos e esclarecer se os genitores do “de cujus” são falecidos, juntando certidão de óbito, se o caso. Posto isto, não se conhece do recurso, nos termos do artigo 932, III, do CPC. Alerto às partes, que em caso de interposição de agravo regimental

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2373 527 revisão nesse sentido. No mais, tampouco cabível a vinculação futura dos reajustes aos índices da ANS para contratos individuais e familiares, na medida em que fundamentada em eventual e hipotética conduta abusiva da seguradora. Por fim, o dano temido pelo agravante tem claros delineios patrimoniais, reparável em princípio, nã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2388 498 pelas razões que passo a expor. 5.É certo que a fixação dos alimentos provisórios se faz em sede de cognição sumária e deve atender, tanto quanto possível, o trinômio necessidade, possibilidade e razoabilidade. 6. Não obstante as razões recursais, neste momento processual, verifico que não há nos autos provas suficientes

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2010 406 Alberto Penariol (OAB: 298254/SP) - Diego Arado de Lima (OAB: 329517/SP) - Pateo do Colégio - sala 504 Nº 2151783-83.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarujá - Agravante: Rami