2.738 resultados encontrados para a. l. c. d. - data: 20/08/2025
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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6867/2020 - Terça-feira, 31 de Março de 2020 1030 Juízo de Direito da 26ª Vara Cível e Família de Maceió, AL. Comunique-se. Intimem-se. Brasília (DF), 07 de novembro de 2017. MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI Relatora. (STJ - CC: 152573 PR 2017/0128047-3, Relator: Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI, Data de Publicação: DJ 20/11/2017). Ademais, o Enunciado 383 da Súmula do STJ é de clareza cristalina ao estatuir que: STJ Súmula nº 38327/05/2009 -
2364/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 20536 mencionada ação foi suspensa por seis meses, aguardando o Em sessão realizada em 14/11/2017, a 4ª Câmara (Segunda deslinde desta, não havendo prejuízo para a autora, quanto a este Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou ponto. o presente processo. Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho Assim, o resultado pretendi
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.077 - Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Herdeiro: Jonathan Kauan Rodrigues Lopes Despacho: DESPACHO 8002822-52.2021.8.05.0201 EMENDE-SE a INICIAL para a indicação de inventariante. Porto Seguro, 5 de abril de 2022. RAFAEL SIQUEIRA MONTORO JUIZ DE DIREITO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE FAMILIA SUCES. ORFÃOS INTERD. E AUSENTES - PORTO SEGURO DESPACHO 8002382-56.2021.8.05.0201 Guarda De Infânc
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7172/2021 - Quarta-feira, 30 de Junho de 2021 828 Número do processo: 0830544-14.2018.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: ANTONIO BOTELHO DA SILVA PORTILHO NETO Participação: ADVOGADO Nome: RAONI DOS SANTOS OAB: 21305/PA Participação: REU Nome: I. L. C. P. Participação: ADVOGADO Nome: KATIA REGINA PEREIRA AMERICO OAB: 7682/PA Participação: REU Nome: ELAINE CRISTINA LOPES CARVALHO PORTILHO Participação: ADVOGADO Nome: KATIA REGINA PEREIRA A
2538/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2018 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO FILIPE CAMARGO DOS SANTOS JOSE ANTONIO CARVALHO DA SILVA(OAB: 97178/SP) CLAUDIA CRISTINA DIEZ DE ANDRADE(OAB: 250385/SP) ANA LUCIA SILVA DOS SANTOS JOSE ANTONIO CARVALHO DA SILVA(OAB: 97178/SP) CLAUDIA CRISTINA DIEZ DE ANDRADE(OAB: 250385/SP) EQUIPAMENTOS RODOVIARIOS RODRIGUES LTDA ANTONIO M
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.120 - Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Cad 2/ Página 1455 Reu: Nu Produtos Ltda Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR-BA 5ª Vara de Relações de Consumo - 1º Cartório Integrado Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 1º andar, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6684, Salvador-BA - E-mail: [email protected]
2364/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 20530 Acórdão Em sessão realizada em 14/11/2017, a 4ª Câmara (Segunda Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo. Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho MANOEL CARLOS TOLEDO FILHO (Regimental) Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. Magistrados Relator: Desembargador do Trabalho MANOEL CARLOS TOLEDO FILHO
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6958/2020 - Sexta-feira, 31 de Julho de 2020 1258 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL R.H. Defiro dilação de prazo, devendo a parte autora proceder à emenda da inicial, em 30 dias, incluindo no polo passivo o pai registral, informando endereço e qualificação, eis que possui interesse jurídico na demanda. Belém, 09 de julho de 2020. Pedro Pinheiro Sotero Juiz de Direito Titular da 3ª Vara de Família Número
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 830 ADVOGADO:212652/SP - PRISCILA SILVA ROVERSI Requerido:F. G. O. D. S. VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:268.01.2010.009812 Nº ORDEM:01.04.2010/001260 CLASSE:DIVÓRCIO CONSENSUAL REQUERENTE:A. A. N. F. E OUTRO ADVOGADO:235908/SP - ROBERTA MICHELLE COSTA VARA:4ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:268.01.2010.009813 Nº ORDEM:01
2538/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2018 243 da Súmula 184 do C. TST. PODER JUDICIÁRIO DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / JUSTIÇA DO TRABALHO LIQUIDAÇÃO/CUMPRIMENTO/EXECUÇÃO / MULTA COMINATÓRIA/ASTREINTES. No tocante ao tem em destaque, inviável o apelo, pois não restou configurada, de forma direta e literal, nos termos em que estabelece a alínea "c" do art. 896 da CLT, a alegada ofensa ao disp