Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1597 701 Presidência da Seção de Direito Criminal - Magistrado(a) Pinheiro Franco - Advs: Amanda Ruiz Babadopulos (OAB: 250802/SP) (Defensor Público) - Ipiranga - Sala 04 Nº 3000482-53.2012.8.26.0299 - Apelação - Barueri - Apelante: J. M. F. - Apelante: C. S. de J. - Apelante: J. da S. M. Apelado: M. P. do E. de S. P. - Vistos. Fl

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1424 698 São Paulo, 28 de maio de 2013. Presidência da Seção Criminal do Tribunal de Justiça Assinatura Digital - Magistrado(a) - Advs: Ronaldo Agenor Ribeiro (OAB: 215076/SP) - Ipiranga - Sala 04 Nº 0024936-22.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Francisco Bruno Saturnino - Apelado: Ministério Público do Estado de São

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 904 528 do CPC). Defiro gratuidade. I. Ciência ao MP. - ADV LILIANE GAZZOLA FAUS OAB/SP 87289 286.01.2011.001247-3/000000-000 - nº ordem 247/2011 - Divórcio (ordinário) - M. F. C. S. X E. B. D. S. S. - Vistos. Diante da prova da filiação e à míngua de maiores elementos quanto à capacidade do réu, fixo os alimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 948 1369 consignando-se que o prazo para resposta é de 15 (quinze) dias, contados a partir do dia útil subseqüente ao da audiência de conciliação supra, caso nela não resulte transigência, sob pena de revelia e confissão quanto à matéria de fato (artigos 285, 2ª parte e 319 do Código de Processo Civil c.c art.

Caderno único ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 121/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 27 de junho de 2019 AS CARACTERÍSTICAS DO BEM. TAXA CONDOMINIAL. MATÉRIA DECIDIDA NA FASE DE CONHECIMENTO. (...) 2. A impugnação ao cumprimento de sentença não se presta para rever matéria acobertada pela coisa julgada. (Acórdão n.1148755, 07085723920178070000, Relator: FERNANDO HABIBE 4ª Turma Cível, Data de Julgamento: 06/02/2019, Publicado no DJE: 12/02/2019. Pág.: Sem Página Cadastrada.) (g.n.) DIREITO PROC

Caderno único ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 121/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 27 de junho de 2019 THIAGO AUGUSTO GONCALVES BOZELLI - PR0054285A Terceiros interessados Brasília - DF, 26 de junho de 2019 . Julião Ambrosio de Aquino Diretor de Secretaria DECISÃO N. 0711849-92.2019.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: L. C. D. C. P.. A: LAURO DE CASTRO PAZ. Adv(s).: DF0025610A ANDRE DE SANTANA CORREA. R: CENTRO DE ENSINO CIRANDA CIRANDINHA LTDA - EPP. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO

Caderno único ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 195/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 11 de outubro de 2018 este manifesta excessos do requerido em determinadas situações, mas isso, igualmente, não autoriza, por ora, a suspensão das visitas. Tanto é assim que também foi ajuizada ação perante o Juízo de Violência Doméstica requerendo proteção aos menores, mas a medida de urgência foi indeferida. Assim, é adequado que os fatos sejam melhor esclarecidos quanto à sua ocorrência, frequencia e gra

Caderno único ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 102/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 30 de maio de 2019 do artigo 370, parágrafo único, do CPC. Inicialmente, a autora sustenta o cabimento do presente agravo de instrumento, sob argumento de que o STJ recentemente firmou tese de que o rol previsto no artigo 1.015 do CPC possui taxatividade mitigada (REsp 1696396-MT). Alega que ajuizou a ação anulatória de casamento por erro essencial, em razão do réu sofrer de impotência coeundi. Ressalta a necessidad

Caderno único ● 20/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 114/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 20 de junho de 2013 Juízo da 1ª Vara de Família de Brasília, solicitando-lhe que oficie à CEF para transferir o valor informado à fl. 707 para uma conta à disposição deste Juízo da 5ª Vara de Família. Solicite-se também ao referido Juízo, que informe se ainda há crédito remanescente a ser recebido pelo ora devedor A.M.B. nos autos do processo nº. 2008.01.1.138665-4. Instrua-se referido ofício com cópia da

Caderno único ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 234/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 SENTENÇA N. 0707665-27.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: DENISE ROCHA MENDES COSTA. A: GLAUBER JOSE DA SILVA. A: E. C. D. S.. A: L. C. D. S.. Adv(s).: DF18503 - MARCELO ANTONIO RODRIGUES VIEGAS. R: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA. Adv(s).: DF52428 - JULIA VIEIRA DE CASTRO LINS. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da Uniã