730 resultados encontrados para a. l. c. l. - data: 03/08/2025
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2288/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Agosto de 2017 RÉU ADVOGADO (...) ADVOGADO PERITO PERITO Custas pela reclamada no importe de R$ 400,00 reais, fixadas sobre o valor provisório da condenação que arbitro em R$ 20.000,00. 18073 USINA DELTA S.A. TALITA MAIA JORGE(OAB: 132431/MG) DOUGLAS BORGES DE PAULA JUNIOR(OAB: 113682/MG) LUIZ ALVES FERREIRA AVEZUM CELSO HENRIQUE JUSTINO DE OLIVEIRA Intimado(s)/Citado(s): - USINA DEL
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.050 Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Cad 2/ Página 4008 8001568-56.2020.8.05.0079 Guarda De Infância E Juventude Jurisdição: Eunapolis Menor: B. L. B. Advogado: Lais Borges Peixinho Lima (OAB:BA36038) Requerente: W. B. N. Advogado: Lais Borges Peixinho Lima (OAB:BA36038) Requerido: A. L. C. L. Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE EUNÁPOLIS 1ª Vara de Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comer
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1240 CF : 3737/2012 - São Paulo AUTOR : J. P. INDICIADO : R. A. B. VARA:DIPO 4 - SEÇÃO 4.2.2 PROCESSO :0070960-11.2012.8.26.0050 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 227/2012 - São Paulo AUTOR : J. P. INDICIADO : J. C. N. VARA:DIPO 3 - SEÇÃO 3.2.1 PROCESSO CLASSE IP-Flagr. AUTOR INDICIADO VARA:DIPO 4 :0070943-72.2012.8.26.
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1291 BO : 2236/2012 - São Paulo AUTOR : J. P. AVERIGUADO : E. E. Y. VARA:VARA FORO CENT. DE VIOL. DOM. E FAM. CONT. MULHER PROCESSO :0096189-70.2012.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL AUTOR : Justiça Pública RÉU : ANTONIO LUIZ CARDOSO VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0096969-10.2012.8.26.0050 CLASSE :AUTO DE PRISÃO
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.038 Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 2632 Taxas. Nos termos do artigo 827 do NCPC, arbitro em 10% os honorários advocatícios, sendo reduzido pela metade no caso de pagamento integral da dívida no prazo de 03 (três) dias. Expeça-se mandado para fins de citação, penhora e avaliação. Intime-se. Eunápolis (BA), 04 de fevereiro de 2022. Roberto Costa de Freitas Junior Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TR
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Setembro de 2012 DISTRIBUIÇÃO Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 559 : Sorteio - 11:46 horas PROCESSO : 0192139-17.2012.8.06.0001 CLASSE : Procedimento Ordinário REQUERENTE : Fransuar Chusmayk da Silva ADVOGADO : 25727/CE - Luanda Alves Beserra VARA: 4ª Vara Cível DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 11:46 horas PROCESSO : 0192139-17.2012.8.06.0001 CLASSE : Procedimento Ordinário REQUERIDO : Banco Itau VARA: 4ª Vara Cível DISTRIBUIÇÃ
2580/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2018 362 Nesse sentido tem seguido a jurisprudência deste Regional, conforme ilustram os seguintes arestos: "DESCUMPRIMENTO PARCIAL DE ACORDO JUDICIAL. REDUÇÃO DA MULTA. POSSIBILIDADE. Verificando-se atraso ínfimo no pagamento de uma das parcelas do acordo, a multa pactuada pelo seu descumprimento, que tem natureza de cláusula penal, pode ser reduzida pelo órgão jurisdicio
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 663 VARA: 5ª Vara de Família DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 17:19 horas PROCESSO : 0139830-82.2013.8.06.0001 CLASSE : Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 REQUERENTE : M. M. L. ALIMENTADA : A. L. C. L. REQUERIDO : A. C. L. VARA: 9ª Vara de Família DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 17:20 horas CRIMINAIS PROCESSO : 0034557-17.2013.8.06.0001 CLASSE : Execução Provisória AUTOR : Justiça P
TJDFT 23/02/2011 - Pág. 1028 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 38/2011 Brasília - DF, quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011 Nº 140-5/11 - Execucao de Alimentos - A: T.M.D.S.. Adv(s).: DF021692 - GLAUCIENE MARCELLINO MAGALHAES. R: M.D.S.. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. (...)Isto posto, julgo extinta a presente execução com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil.Condeno o executado a pagar as custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em R$ 200,00 (duzentos reais), de conformidade com o art
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6773/2019 - Quarta-feira, 30 de Outubro de 2019 3187 Certifique-se se a suspensão do feito nos termos do artigo 366 do CPP foi anotada corretamente junto ao sistema LIBRA, consoante determinação da CJCI. Após, CONCLUSOS. P.I.C. Portel, 28 de outubro de 2019. Lucas Quintanilha Furlan Juiz de Direito . PROCESSO: 00000232520158140043 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: ---DENUNCIADO: E. C. B. VITIMA: E. G.