Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1390 331 e psicológica para a família, conceder a liminar de afastamento compulsório do réu do lar conjugal. Poderá o requerido levar consigo roupas e objetos de uso pessoal. (04) Entendo cabível, ainda, que a presente ordem de separação de corpos seja acompanhada das medidas protetivas de afastamento obrigatório

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1298 351 contestação apresentada. - ADV DANILO MINALI ORLANDO OAB/SP 293800 - ADV ANA PAULA RUIVO OAB/SP 256232 269.01.2012.014294-9/000000-000 - nº ordem 2700/2012 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - I. G. C. M. X H. A. A. M. - Fls. 08/08vº - Vistos. Concedo os benefícios

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1309 3104 própria, ficando à disposição de sua subscritora. - ADV: VIVIAN NOVARETTI (OAB 286802/SP), ODUVALDO DONNINI (OAB 9628/SP), MARIA CELIA BENEDITO MELLO (OAB 211821/SP), ROBERTA LIUTTI (OAB 163089/SP), ANA PAULA DA SILVA GONZALEZ (OAB 176442/SP) Processo 0011879-06.2012.8.26.0609 (609.01.2012.011879) - Ali

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 945 527 comportava-se como dona, tanto que seu marido e a testemunha João Roberto Antunes celebraram compromisso de compra e venda (fls. 08), justamente para adquirir o bem e tê-lo como dono. Ouvido em juízo, a testemunha JOÃO ROBERTO ANTUNES comprovou ter comprado, juntamente com o marido da autora, o referido terreno

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1280 1982 constitucional de criar condições objetivas que possibilitem, de maneira concreta, em favor das ‘crianças de zero a seis anos de idade’(CF, art. 208, IV) o efetivo acesso e atendimento em creches e unidades de pré-escola, sob pena de configurar-se inaceitável omissão governamental, apta a frustrar, injustamente,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1196 1988 da Assistência Judiciária Gratuita, com fulcro no artigo 4º da Lei 1060/60. Anote-se. 3.A despeito das alegações perfilhadas as fls. 18/19, a inclusão do genitor no pólo passivo da demanda é imprescindível ao regular prosseguimento do feito, por ser ele detentor do poder familiar, sob pena de nulidade. 4

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 976 1671 RELAÇÃO Nº 0163/2011 Processo 0000053-40.2011.8.26.0666 - Procedimento Ordinário - Guarda - M. R. de A. - - J. R. de A. - M. da C. R. L. - Vistos. Indefiro o pedido liminar formulado, tendo em vista que, in casu, não se encontram presentes os requisitos exigidos à espécie. Ademais, os requisitos do pericu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 892 1325 2o do art 3o do DL 911/64, significando a integralidade da dívida. Interpretação que afasta a garantia do contraditório e da ampla defesa (CF, art 5o, Lv) e a defesa do consumidor (CF, art. 5o, XXXII). Interpretação conforme que se restringe às prestações vencidas e seus acréscimos. A exigência de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1027 207 Adv.: (71996/SP)ELISABETI CREPALDI PEREZ, (201126/SP)RODRIGO SITRANGULO DA SILVA 3512/10 - EXECUCAO DE PRESTACAO ALIMENTICIA - Movida por C. D. P. V., W. D. P. V. em face de W. D. P. V. - Fls.106: Vistos. 1. Tendo o executado satisfeito integralmente o débito reclamado nestes autos, conforme informado às fls

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 716 1629 DECRETO a PRISÃO CIVIL do executado C. D. D. S., brasileiro, RG n. e CPF n., filho de S. C. D. S. e H. H., pelo período de 01 (um) mês. Expeça-se Mandado de Prisão civil, nos termos legais, observando-se o disposto no art. 290 do C.P.C., quanto às prestações vincendas até o efetivo pagamento, atentando-