Caderno único ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 220/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 21 de novembro de 2018 DECISÃO N. 0717764-50.2018.8.07.0003 - DIVÓRCIO LITIGIOSO - A. Adv(s).: DF29587 - IZABEL CRISTINA DINIZ VIANA. R. Adv(s).: . T. Adv(s).: . Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSCEI 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia Número do processo: 0717764-50.2018.8.07.0003 Classe judicial: DIVÓRCIO LITIGIOSO (99) REQUERENTE: I

Caderno único ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 72/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de abril de 2019 nascido em Brasília/DF, tendo o MM. Juiz NOMEADO como CURADORES o Sr. DIRCEU FERNANDO CORTEZ, portador do RG nº 1.113.949 SEP/DF e inscrito sob o CPF nº 478.040.681-15 e a Sra. CONSUELO RIOS DEL RIO CORTEZ, portadora do RG nº 1.015.085 SSP/DF e inscrita sob o CPF nº 399.701.401-91. Tudo conforme Sentença fundamentada no art. 1.767, do Código Civil, de seguinte teor: "(...) Em face do exposto, e no

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3071 341 que, acompanhando a peça citada, foram apresentados os documentos de fls. 05/10. Aconteceu que, durante audiência de conciliação, as partes resolveram por fim ao litígio formulando o acordo de fls. 26/30, no qual ficou estabelecido além do reconhecimento voluntário da paternidade, os alimentos, a guarda e o direito de visitaçã

Caderno único ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 165/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 29 de agosto de 2018 N. 0701650-36.2018.8.07.0003 - TUTELA E CURATELA - REMOÇÃO E DISPENSA - A. Adv(s).: GO12230 - IVANILDO LISBOA PEREIRA. R. Adv(s).: . T. Adv(s).: . 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia / Direção / Diretor de Secretaria 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia / Direção / Diretor de Secretaria Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3582 4105 anos de idade (art. 208, IV), delegando aos municípios a atuação prioritária no ensino fundamental e na educação infantil (art. 211, §2º). No plano infraconstitucional, o artigo 30 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB Lei nº 9.394/96), preconiza em seus incisos I e II, que a educação infa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 816 2201 do(a) interessado(a). Se beneficiário(a) da Justiça Gratuita, requisite(m)-se eventuais cópias solicitadas junto a Secretaria do Juízo. Estando o(a) interessado(a) devidamente representado nos autos por advogado(a) com instrumento de procuração, autorizo este(a) a retirar o processo, mediante carga em li

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

4 4 .D e s d e o a d v e n t o d a L e i n . 1 1 . 9 6 0 / 0 9 , q u e m o d i f i c o u o a r t i g o 1 º - F d a L c r i t é r i o s p a r a a p u r a ç ã o d o s c r é d i t o s j u d i c i a i s a p u r a d o s e m f a c e d a F a z e n 4 5 .O d e b a t e p a r e c e c o n s t i t u c i o n a l i d a d e 4 6 .É b e m e s q u i v a r s e d o a p r o x i m a r d o d e s f e c h o c o m o i n d i g i t a d o d i s p o s i t i v o l e g a l . R E 8 7 0 . v e r d a d e q u e a d e c i

Diário da Justiça ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2018 4 obrigatoriedade de ser oposto dentro do prazo legal. - O recebimento do recurso apelatório pelo juízo a quo não inibe que o tribunal ad quem decrete sua intempestividade, por ocasião do juízo de admissibilidade recursal. Ante o exposto, NÃO CONHEÇO O PRESENTE APELO. DESPACHOS DA VICE-PRESIDÊNCIA Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque REEXAM

Diário da Justiça ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2019 MARIA DOS SANTOS. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 29 de agosto de 2019, pelas 15:00 horas. 2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 108/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00077 Processo: 0017390-90.2006.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FABIO JUNIOR DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: 018349PB

Diário da Justiça ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2019 00052 Processo: 0047211-98.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S/A ADVOGADO: 009506PB ADRIANA KATRIM DE SOUZA TOLEDO. REU: HOSPITAL INFANTIL DR JOAO SOARES REU: PAULA FRASSINETTI MARQUESREU: EDUARDO MESQUITA PEREIRA GUEDESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judici