364 resultados encontrados para a. l. c. t. - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2132 478 efetuado pelo i. magistrado singular. 8.No que refere aos reajustes anuais do contrato, observo que o reajuste por aumento de sinistralidade, aplicado aos contratos coletivos, por si só, não se consubstancia em cláusula abusiva. Porém, para que tal reajuste seja aplicado aos contratos de planos de saúde, o aumento da sinistralida
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1337 1208 nesta sobrepartilha. É o relatório. DECIDO. As partes celebraram acordo perante a 7ª Vara Cível do Foro Regional de Santo Amaro (autos nº 0033228-77.2011), e lá expressamente manifestaram desinteresse pela presente sobrepartilha (fl. 216). Mais. Acordaram algo a esgotar o objeto desta causa e a eliminar a sua razã
Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1557 710 ROBERTO DE OLIVEIRA (OAB 162140/SP) Processo 4014108-75.2013.8.26.0562 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - D. F. da S. Vistos. Trata-se de ação de execução de alimentos promovida por DANIEL FERRO DA SILVA, representado por sua genitora, em face de seu pai ROBERTO NASCI
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1445 398 Juízo deprecado solicitando que seja determinada apenas a citação da ré, ficando suspensa a ordem de busca e apreensão, para melhor análise da questão após o prazo de defesa. Oficie-se com urgência. Intime-se. - ADV: LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS (OAB 128998/SP) Processo 1026665-76.2013.8.26.0100 - Execução de T�
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 469 1172 mormente considerando a existência de filho comum, com apenas cinco anos - as partes poderão apresentar petição conjunta para análise da homologação de acordo, convertendo-se a ação para separação consensual. Não havendo possibilidade de acordo, o requerente deverá ingressar com ação principal no prazo de 30
TJDFT 27/09/2018 - Pág. 1358 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 185/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 27 de setembro de 2018 DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0719231-70.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DHALTON LUIZ TOSETTO VENTURA, DANIELA APARECIDA COSTA, LEONARDO COSTA TOSETTO VENTURA EXECUTADO: ALLCARE ADMINISTRADORA DE
TJDFT 13/05/2019 - Pág. 1406 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 89/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 13 de maio de 2019 Indefiro o pedido de transferência da quantia pertencente ao menor para conta poupança de sua titularidade(Id. 33840805). Em consulta aos autos n. 0700963-89.2019.8.07.0014, em trâmite na Vara de Família do Guará, vejo que consta a expedição de ofício ao Id. 32965513, com o seguinte teor: OFÍCIO VFOS-GUARÁ nº Sexta-feira, 26 de Abril de 2019 Número do Processo:0700963-89.2019.8.07.0014 Ação:
Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2875 732 confiram-se os seguintes precedentes do C. Superior Tribunal de Justiça: AgRg no REsp 1434026/PB, Segunda Turma, Rel. Min. Assusete Magalhães, j. 16/06/2016; EAREsp 488188/SP, Corte Especial, Rel. Min Luis Felipe Salomão, j. 07/10/2015; e AgRg no REsp 1279474/SP, Segunda Turma, Rel. Min Humberto Martins, j. 28/04/2015. Ante o ex
Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 562 saneado (art. 357, do NCPC), devendo os autos serem alocados na fila de conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: DANIEL FERRAREZE (OAB 123409/SP), FABIO KADI (OAB 107953/SP), JULIANA TEIXEIRA BARRETO (OAB 340580/SP), MARCELA MOREIRA MENDES MATHEUS (OAB 430799/SP) Processo 1093263-94.2022.8.26.0100 - Execução de Tí
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1222 1441 Processo 0010228-48.2011.8.26.0002 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - E. de J. S. - S. R. de A. - Vistos. Promova o(a) autor(a) o regular prosseguimento do feito, em dez dias sob pena de extinção. Int. - ADV: MARIA DA PENHA DA SILVA SOUZA (OAB 207238/SP) Processo 0011796-65.2012.8.26.0002 - Execu�