Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 947 2116 psíquica, desenvolvimento mental retardado de grau moderado, de origem congênita e desenvolvimento mental incompleto (F-71 CID-10). Assegurou que a doença é de caráter permanente e irreversível e não permite capacidade de discernimento. Portando, trata-se de pessoa sem qualquer capacidade de enunciar precis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 705 1700 réu viveram como pai e filho durante quatorze anos. Juntou os documentos de fls. 17 a 21. Réplica às fls. 23 a 25. Realizado exame pericial, conclui-se que “A paternidade de NILTON FRANK FERREIRA ALVES, em relação a HENRIQUE NASCIMENTO ALVES, filho (a) de MARCIA NASCIMENTO OLIVEIRA, foi excluída pelo sist

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 726 1665 aceita, precisa de concordância da ré, eis que já fora citada (fls. 27). Para evitar a oitiva da requerida, o autor precisa demonstrar que fato superveniente o fez perder o interesse na causa. Proceda, pois, em cinco dias. Nada feito, intime-se a ré, pessoalmente e por precatória, para se manifestar sobre o pleito retr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 531 1356 114.02.2009.008824-0/000000-000 - nº ordem 1642/2009 - Guarda de Menor - J. A. N. E OUTROS X D. D. S. S. - Compareçam os autores em cartório para assinarem e retirarem o termo de guarda de menor. - ADV ADRIANA GONCALVES SERRA OAB/SP 90649 114.02.2009.008861-6/000000-000 - nº ordem 1652/2009 - Exoneração de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 945 dever de informação estabelecido na legislação consumerista (artigo 6º, III, do CDC) - Hipótese de cláusula abusiva Honorários advocatícios que, no caso concreto, devem observar os parâmetros do art. 85, §2º, CPC, não sendo caso de arbitramento por equidade Majoração da verba honorária (12% sobre o valo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 828 Civil), o débito exequendo, ou apresentar(em) embargos no prazo de quinze (15) dias (artigo 915 do CPC), independentemente de penhora, depósito ou caução, contados da juntada do mandado/carta de citação. Fixo os honorários advocatícios a serem pagos pelo(a)(s) executado(a)(s) em 10% (dez por cento) do débito exeq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 1346 necessidades e da possibilidade do alimentante, com fundamento no dever de sustento determinado pelo poder familiar. Nesse contexto os alimentos devem ser fixados na proporção das necessidades do reclamante e dos recursos da pessoa obrigada. Na hipótese, o menor é comprovadamente filho do autor o que de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 754 1523 130813/SP), MARCIA HARUMI KOBUTI (OAB 255640/SP) Processo 006.07.113531-7 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - C. A. P. - S. da S. R. B. e outro - Aditese e desentranhe-se o mandado de fls. 65/66 no endereço informado a fls. 102. Int. - ADV: RODRIGO CESAR LOURENÇO (OAB 224330/SP), LUCIANO DE SOUSA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 778 1553 ao arquivo. Int. - ADV: SAMIRA ANDRAOS MARQUEZIN FONSECA (OAB 164280/SP), LUCIA FABBRINI DOS SANTOS (OAB 182824/SP), DEJAIR PASSERINE DA SILVA (OAB 55226/SP) Processo 006.05.021908-7 - Inventário - Inventário e Partilha - Lucio Sansone - Orsola Calabria Sansone - Não obstante o teor de fls. 215, item 1, por cautela, de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 807 163 horas, devendo as partes, no prazo de dez dias, fornecerem dados das testemunhas que desejem ver presentes. 5. Int.”. Adv.: (83421/SP)MORGANA ELMOR DUARTE, (185597/SP)ANDERSON ROGERIO MIOTO 295/10 - SEPARACAO JUDICIAL CONSENSUAL - Movida por R. D. S., J. F. D. S. em face de - Nota de cartório: retirar cer