Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4721 205 Apelação Cível nº 0838851-43.2015.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski Apelado: T. de O. Z. A. Advogado: Claudemir Liutti Junior (OAB: 10636/MS) Apelante: G. C. Z. Advogado: Newley Alexandre da Silva Amarilla (OAB: 2921/MS) Advogado: David Rosa Barbosa Júnior

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2785 122 JURISPRUDENCIAL NÃO COMPROVADO. 1 - A cessão de direitos hereditários deve ser formalizada por escritura pública, consoante determina o artigo 1.793 do Código Civil de 2002. 2 - Não há identidade fática entre os arestos apontados como paradigma e a hipótese tratada nos autos. 3 - Recurso especial não co

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 20 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4071 258 Agravo de Instrumento nº 1407549-42.2018.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski Agravante: A. L. C. Z. Advogado: Newley Alexandre da Silva Amarilla (OAB: 2921/MS) Advogado: Gustavo Romanowski Pereira (OAB: 7460/MS) Advogada: Silmara Domingues Araújo Amarilla (O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3966 196 Recurso Extraordinário nº 1406273-10.2017.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Des. Julizar Barbosa Trindade Recorrente : Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado : Carina Souza Cardoso (OAB: 4748/MS) Proc. do Estado : Eimar Souza Schröder Ros

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 17 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4091 228 Advogada: Marcelle Peres Lopes (OAB: 11239/MS) Advogado: Renata Barbosa Lacerda (OAB: 7402/MS) Intime-se o embargado para, no prazo de cinco dias, apresentar resposta aos embargos de declaração (art. 1.023, § 2º, CPC). Às providências necessárias. Embargos de Declaração nº 1405793-32.2017.8.12.0000/50005 Comarca de Campo Gra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 20 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4071 253 Agravada: N. D. R. Agravado: R. A. da S. Interessado: E. de M. G. do S. Ante o exposto, recebo o recurso somente no efeito devolutivo. Comunique-se e oficie-se ao juiz da causa, requisitando-lhe informações detalhadas acerca da demanda. Intime-se a parte agravada para que responda ao presente recurso no prazo de 15 (quinze) dias úte

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4893 255 Advogado: Vespasiano Leonardo da Silva Neto (OAB: 25653/MS) Advogado: Rafael Wilmar Dauria Martins Ribeiro (OAB: 15463/MS) Intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias sobre os embargos opostos, conforme determinao artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil. Apelação Cível nº 0834117-7

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 26 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3957 73 Juízo Recorr. : Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Naviraí Apelante : Município de Naviraí Proc. Município : Katya Mayumi Nakamura Matsubara (OAB: 13027BM/S) Proc. Município : Glauce Kelly Vidal Cerveira Silva (OAB: 10727/MS) Apelado : Ministério Público Estadual Prom. Justiça : Daniel Pívaro Stadniky (OAB: 3

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 29 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4230 114 E M E N T A - AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS - PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO AFASTADA - MÉRITO - EXECUÇÃO DA SENTENÇA CONDENATÓRIA TRANSITADA EM JULGADO ORDEM DE EXIBIÇÃO - FIXAÇÃO DE MULTA COMINATÓRIA - POSSIBILIDADE - VALOR DA MULTA MANTIDA - FIXADA COM RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE - ASTRE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4090 163 Advogada: Katiuscia da Fonseca Lindartevize (OAB: 14649/MS) Advogado: Jonhy Lindartevize (OAB: 17520/MS) Agravado: Oi S/A Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS) Advogado: Luciano Azevedo Caldas (OAB: 116544/RJ) Com isso, de tudo quanto exposto, indefiro o pedido de concessão de efeito suspensivo ao presente recurso