Caderno único ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 53/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de março de 2019 PRESENTES E UTILIDADES PARA O LAR LTDA - ME. Adv(s).: DF0020605A - CARLOS HENRIQUE DE LIMA SANTOS. R: CARLOS ANTONIO FERNANDES DOS SANTOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JOSE DE OLIVEIRA CARDOSO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: FATIMA APARECIDA ALVES SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

29. Registre-se. Publique-se. Intimem-se. Santos, 28 de março de 2019. ALEXANDRE BERZOSA SALIBA JUIZ FEDERAL MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5007105-12.2018.4.03.6104 / 1ª Vara Federal de Santos IMPETRANTE: W & S SAURA LTDA Advogados do(a) IMPETRANTE: PEDRO LUCAS ALVES BRITO - SP315645, RENATO TEIXEIRA MENDES VIEIRA - SP274189 IMPETRADO: CHEFE DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE SANTOS Sentença tipo A 1 d q S o . e u I r T r a t a - s e d e m a n d a d o d e s e g u

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 1843 Criminal desta Comarca, o Termo Circunstanciado que deu origem a este expediente (cf. extrato pág. 152, juntada aos autos). Posto isso, DECLARO a incompetência relativa deste Juízo e, em consequência, DETERMINO a imediata redistribuição, por prevenção, à 1ª Vara Criminal desta Comarca, na forma do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 1843 Criminal desta Comarca, o Termo Circunstanciado que deu origem a este expediente (cf. extrato pág. 152, juntada aos autos). Posto isso, DECLARO a incompetência relativa deste Juízo e, em consequência, DETERMINO a imediata redistribuição, por prevenção, à 1ª Vara Criminal desta Comarca, na forma do

Caderno único ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 169/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de setembro de 2018 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0725622-41.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALYSSANDRA RIBEIRO DE AZEVEDO AUGUSTO, ANA LUISA FERREIRA AUGUSTO, LARISSA DE AZEVEDO AUGUSTO, IAGO DE AZEVEDO AUGUSTO REPRESENTANTE: ALYSSANDRA RIBEIRO DE AZEVEDO AUGUSTO EXECUTADO: ESTADO DE GOIAS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1. Promova a parte credora a devid

Caderno único ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 227/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 30 de novembro de 2018 - ALEXANDRE PEREIRA PINHEIRO. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0725622-41.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALYSSANDRA RIBEIRO DE AZEVEDO AUGUSTO, ANA LUISA

Caderno único ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 73/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de abril de 2019 N. 0003418-39.2017.8.07.0014 - ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 - A. Adv(s).: RJ189018 - LEONARDO LUIS MOREIRA DA SILVA DE SOUZA. R. Adv(s).: SP0178036A - LEONARDO AFONSO PONTES, DF0041849A - THAIS FERNANDES ANTUNES. T. Adv(s).: . T. Adv(s).: . Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFAMOSGUA Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Guará Númer

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

“Transcrevo, ainda, trechos das citações do Eminente Ministro Dias Toffoli no mencionado julgamento (ARE 1113.145/RS): (...) Do voto condutor do acórdão atacado extrai-se a seguinte fundamentação: ‘No caso concreto, o benefício tem início (DIB) em 01/11/1985 e verifica-se que o segurado pretende aplicar o coeficiente de sua aposentadoria sobre o salário-de-benefício integral (evento 1 CALC6) - 95% sobre 7.360.422,15. Além de implicar em recálculo da renda inicial, o que foi recha

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

“ A r t . 3 5 – “ S ã o d e v e r e s d o m a g i s t r a d o : ( . . . ) V I l - e x e r c e r a s s í d u a f i s c a l i z a ç ã o s o b r e o s s u b o r d i n a d o s , e s p e c i a l m e n t e n o 1 2 . A n t e o e x p o s t o , c o m f u l c r o n o a r t . J 4U 8L 5G, O i nE c X. oT II fVNe, Ti tO d o o , Cs óe m d i gr oe s do el u Pç ãr o c de se s m o c a n c e l a m e n t o d a d i s t r i b u i ç ã o , n a f o r m a d o a r t . 2 9 0 d o m e s m o d

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

5 4 .S e g u e p l a n i l h a d e c o n t a g e m d e t e m p o d o a u t o r . 5 5 .P R I C . S a n t o s , 2 8 A L E X A N D R E J U I Z d e n o v e m b r o B E R Z O S A d e 2 0 1 8 . S A L I B A F E D E R A L PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5001789-52.2017.4.03.6104 / 1ª Vara Federal de Santos AUTOR: ANNA CLAUDIA GAFFO Advogado do(a) AUTOR: RODRIGO MOREIRA LIMA - SP190535-B RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Sentença tipo A 1 . T r a t a - s e d e d e m a n d