Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D a a n á l i s e d a p e t i ç ã o C o n t a g , e mn ã/ M o Gs e e x p l i c o u q u a l q u e q u e , e m b o r a t e n h a a t o i m p u g n a d o . D e v e r a s , p e l o q u e c o n s t a d a q u a l i f i c a ç ã o d o i m p e t r a n t e , e l a d e s e n v o l v a a t i v i d a d e e m p r e s a r i a l e m C o n t a g e m / M S . A l é m p r o c u r a ç ã o p e n a i n i c i a l , v e r i f i c a - s e a r e l a ç ã o d e l e c o m o d i s s o , o b s e r v a - s e q u

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 999 1883 Processo nº.: 189.01.2006.009303-6/000000-000 - Controle nº.: 277/06 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X RENATO AUGUSTO SILVEIRA E MORAES – Fls: 262: Vistos. Ciência as partes do retorno dos autos. Pese a certidão de fls. 260, não há noticia de efeito suspensivo. Dessa maneira, designo audiência admonitória d

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IMPETRANTE: JOAO PAULO BRESSAN Advogado do(a) IMPETRANTE: DALIANE MAGALI ZANCO BRESSAN - MS15875-B IMPETRADO: PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA UFMS, DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO À CULTURA E ENSINO - FAPEC DECISÃO T r a t a - s e G r a d u a ç ã o d a A p o i o à P e s q u i n g l e s a d o p r o p o s t e r i o r e s à i m p e t r a n t e . É o d e m a n d a d o d e s e g u r a nJ ço aã , o c Po am u l, po e qd B ui ard leo i s f sli aic nma edi mno a rfn ,aa c i eim n P p

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1 . T r a t a - s e r e s t i t u i ç ã o d e d e a ç ã o o r d i n á rMariangela i a d eKlugcPedroza o b r a enmç a d ems oUnião f va vi Federal do ar dp- Fazenda ao r Nacional, I m p o s t o d e R e n d a – P e s s o a F í s i c a , r e f e r e n t e a o 2 . S e g u n d o r e l a t a n a p e t i ç ã o c o n c e r n e a o i m p o s t o r e l a t i v o p e l a q u a l e x e r c í c i o r e q u 2 0 1 i n i c i a l , a a u t o r a d e c l a r a , r e g u l a r m e n t e , o I a

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

4 . N o t i c i a 5 . À q u e i n i c i a l a r e d u ç ã o f o r a m d e t e m p o j u n t a d o s d e s e r v i ç o d a g r a t u i d a d e 7 . A a u t a r q u i a - r é a p r e s e n t o u c o n t e s t a ç ã o , c u m p r i m e n t o a o c o m a n d o c o n s t i t u c i o n a l d e p e l a i m p r o c e d ê n c i a d o f e i t o ( I d 3 0 0 4 2 2 6 ) . à d e m a n d a , 9 . D e t e r m i n o u - s e e s p e c i f i c a s s e m a s 1 0 .A a u t o r a 1 1 .C o m É

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 966 2372 Ficam INTIMADO(A)(S), FINALMENTE, de que, com exceção àqueles autos que foram determinada a redistribuição para uma das Varas Cíveis desta Comarca (os quais serão remetidos ao Cartório do Distribuidor nos próximos cinco dias), os demais permanecerão em Cartório, pelo prazo de trinta (30) dias, para mani

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

4 . C o m p e d i d o o d e c u r s o d o p r a z o p a r a d e t u t e l a , p a r a m o m e n t o m a n i f e s t a ç ã o d a a u t o r a ( I d 1 7 0 4 0 5 9 ) , f o r a m p o s t e r i o r à c o n t e s t a ç ã o ( I d 1 7 0 4 2 3 0 ) . 5 .A p r e s e n t a d a c o n t e s t a ç ã o ( I d 2 0 3 5 4 8 6 ) c o n t e n d o a r g u m e n t o d e q u e , r e c e b i d o i n d e p e n d e n t e m e n t e d e e v e n t u a l b o a - f é , n o s t e r m o s d a l e g i s l a ç ã o p r e

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

( R E 5 6 4 3 5 4 / S E S E R G I P E R E C U R S O E X T R A O R D I N Á R I O R e l a t o r ( a ) : P u b l i c a ç ã o R E P E R C U S S Ã O G E R A L – M É R I T O D J e - 0 3 0 D I V U L G 1 4 - 0 2 - 2 0 1 1 1 4 . E m r e s p e i t o à j u r i s p r u d ê n c i a 1 5 . N o s t e r m o s , p o r t a n t o , d a a n t e r i o r m e n t e à v i g ê n c i a d e l a s , 1 6 . O b e n e f í c i o A – c a l c u l a d o s E m e n d a a .d e v e r á s e r m é d i a d .

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1 8 .P r e t e n d e 1 9 .O a a u t o r a b e n e f í c i o n o e a r e v i s ã o p r e v i d e n c i á r i o 2 0 .D i s t r i b u í d a 2 1 .I n c i d e , b e n e f í c i o a a d e m a n d a e m d e b e n e f í c i o d e p r e v i d e n c i á r i o , a p o s e n t a d o r i a 1 0 / 0 8 / 2 0 1 7 , a f a s t o l h e a f o i s e m a c o n c e d i d o i n c i d ê n c i a d o i n c i d ê n c i a a p a r t i r i n s t i t u t o d e d a e n t a n t o , a p r e s

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

T R I B U T Á R I O . P R O C E S S U A L C I V I L . J U Í Z O D E R E T R A T A Ç Ã O . NP ÃL OE N O C I N C I D Ê N C I A D O I C M S N A B A S E D E C Á L C U L O D O P I S E D A C O F I N S . I N C I D Ê I N C I D E N T E S S O B R E O .L UD CE RC OL A PRRAEÇS ÃU OM IDDOO D I R E I T O À C O M P E N S A Ç Ã O T R I B U T H O M O L O G A Ç Ã O P E L O F I S C O . 1 . N o v o j u l g a m e n t o , e m j u í z o d e r e t r a t a ç ã o , C o r t e , c o n f o r m e p r e v i