232 resultados encontrados para a. l. de c. e. - data: 22/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1337 569 determino a livre REDISTRIBUIÇÃO à uma das r. Varas da Família e das Sucessões, deste Foro Central, com as nossas homenagens. Int; e dil. - ADV: MURUY TIARAJU ELMANO DE OLIVEIRA (OAB 242405/SP) Processo 0074821-49.2012.8.26.0100 - Cautelar Inominada - Guarda com genitor ou responsável no exterior - P. C. P. F. - L.
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1285 779 providencie-se o devido recolhimento da taxa judiciária estabelecida pela Lei Estadual nº 11.608/03. 7. Em igual prazo, emendese a inicial, nos termos do artigo 282, V, do CPC, a fim de ser adequado o valor dado à causa, sob pena de indeferimento da inicial. 8. Após, voltem conclusos. Int; e dil. - ADV: MARCIA APARECI
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1079 750 previsão legal. Agravo parcialmente provido. (...) Assim, considerando-se todas as circunstâncias supracitadas, bem como o fato de que a legislação expressamente prevê como medida coercitiva a prisão civil do devedor, razão não assiste aos agravantes, de sorte que fica desacolhida a sua pretensão. Com relação
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1031 701 comprovada a aquisição de bens móveis, por um dos cônjuges, em momento anterior à união, inviável a comunicação de tal patrimônio. Inteligência do art. 1.662, c/c art. 1.725, ambos do Código Civil. Honorários advocatícios. Inadequada a fixação de honorários advocatícios sobre o valor da causa quando est
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.078 - Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Cad 2/ Página 6962 VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE JUAZEIRO ATO ORDINATÓRIO 8000733-95.2019.8.05.0146 Guarda De Infância E Juventude Jurisdição: Juazeiro Requerente: A. L. D. C. Advogado: Uilliane Torres Vieira Sacramento (OAB:PE33558) Requerente: S. C. D. S. Advogado: Uilliane Torres Vie
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.078 - Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Cad 2/ Página 6963 Requerente: S. C. D. S. Advogado: Uilliane Torres Vieira Sacramento (OAB:PE33558) Requerido: L. D. C. N. Custos Legis: M. P. D. E. D. B. Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Juazeiro 1ª Vara da Infância e Juventude Fórum Conselheiro Luiz Viana Filho, Travessa Veneza, s/n, Bairro Alagadiço - CEP 48904-350, [email protected] Tel
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.077 - Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Cad 2/ Página 6170 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Juazeiro 1ª Vara da Infância e Juventude Fórum Conselheiro Luiz Viana Filho, Travessa Veneza, s/n, Bairro Alagadiço - CEP 48904-350, [email protected] Telefone: 74 3614-7125 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8000733-95.2019.8.05.0146 Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o at
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1289 ADVOGADO : 295669/SP - Gilmar Ferreira Barbosa VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :0036653-69.2012.8.26.0005 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA INFÂNCIA E JUVENTUDE REQTE : M. P. DO E. DE S. P. REQDA : V. G. DOS S. VARA:VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE PROCESSO :0036658-91.2012.8.26.0005 CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL REQTE : W. H. K. ADVOGA
Disponibilização: segunda-feira, 7 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1627 1878 demonstrada pela requerida, requer que a requerida seja destituída do poder familiar. Encontrando-se a ré em lugar incerto e não sabido, foi determinada a sua CITAÇÃO, por EDITAL, para os atos e termos da ação proposta e para que, no prazo de 15 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente ed
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1566 1361 Processo 0002508-12.2011.8.26.0590 (590.01.2011.002508) - Execução de Alimentos - Alimentos - D. de C. A. e outro Vistos. Tendo em vista que até a presente data o executado não fora regularmente citado dos termos da presente ação, concedo o prazo de cinco dias para que os exequentes indiquem o atual en