3 resultados encontrados para a. l. frise - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
2602/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Novembro de 2018 1037 Notificação retrovenda (fls. 583/586). A cópia da petição inicial da ação 0304636-32.2016.8.24.0033 (fls. 570/582), ajuizada por PKS Administradora Imóveis e KPS Industrial Ltda contra GLOBAL, tem por objeto declaração de nulidade do negócio jurídico consubstanciado no "Instrumento Particular de Processo Nº RTOrd-0000632-49.2018.5.09.0089 AUTOR RHUAN CESAR
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1504 2024 33 e seguintes da Lei 8.069/90. Tome-se o compromisso por termo, em observância ao artigo 32 do E.C.A. (Estatuto da Criança e do Adolescente). Expeçam-se os ofícios sugeridos pela técnica a fls. 170/171, para acompanhamento da menor e seu núcleo familiar pelas entidades de atendimento do Município. O