CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.084 - Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Cad 2/ Página 16 Órgão Julgador: 2ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR MENOR: A. L. R. R. O. A. Advogado(s): LUANE SANTOS REIS (OAB:BA68483), DANILO PEREIRA DA CRUZ (OAB:BA53185), LUAN SANTOS REIS (OAB:BA69540) INTERESSADO: ROMILDO DA SILVA COSTA Advogado(s): DESPACHO Vistos. Processe-se sob segredo de justiça. Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita. Concedo o praz

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.084 - Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Cad 2/ Página 15 2ª VARA DE FAMÍLIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8039738-06.2021.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: P. C. L. D. S. Advogado: Conceicao Dias Nazare (OAB:BA54490) Reu: P. P. D. S. B. D. S. Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO

Judiciário ● 16/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3642/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Janeiro de 2023 1240 b) Quanto à PERICULOSIDADE As CCTs aplicáveis previram o pagamento da parcela epigrafada, O Reclamante no desenvolvimento de suas atividades diárias não quando do retorno do empregado do gozo de férias. efetuava nenhuma atividade considerada como caracterizadora de Em análise dos demonstrativos de pagamento de IDs d5c5b02 e periculosidade pelos parâmetros fi

Judiciário ● 16/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3642/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Janeiro de 2023 1233 autor no prazo de 30 dias após importará em presunção do decorrer do período contratual, identificadas como “DESC. adimplemento da obrigação de fazer supra determinada. CLÁUSULA 13.2 CCT”; “AVARIAS"; "TERMO DE QUITAÇÃO E Honorários periciais arbitrados em R$1.800,00, pela reclamada, RESPONSABILIDADE"-; "VALE-EXTRA"; “MULTA DE TRÂNSITO” devidos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1592 2011 Castanho - Trata-se de arrolamento requerido por Libertina Maria de Proença Castanho dos bens deixados por Raymundo de Oliveira Castanho. Juntou documentos (fls. 02/10). Atendido todos os requisitos, o representante legal da Procuradoria do Estado manifestou sua concordância com os valores atribuídos ao