TJSP 13/02/2014 - Pág. 2011 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1592
2011
Castanho - Trata-se de arrolamento requerido por Libertina Maria de Proença Castanho dos bens deixados por Raymundo de
Oliveira Castanho. Juntou documentos (fls. 02/10). Atendido todos os requisitos, o representante legal da Procuradoria do Estado
manifestou sua concordância com os valores atribuídos aos bens em primeiras declarações (fls. 14/19, 20/35, 49/51, 57/59 e
70). Posto isso, homologo, a que produza seus jurídicos e legais efeitos, o plano de partilha de fls. 21/24, ressalvados eventuais
prejuízos a terceiros, especificamente à Fazenda Pública. Cumpridas as formalidades e satisfeitas as custas, expeça-se o
formal de partilha. Dê-se ciência aos interessados e a Fazenda Estadual. Após, arquivem-se. P.R.I. - ADV: RENATA BARROS
GRETZITZ (OAB 132206/SP), EDUARDO LUIZ DE OLIVEIRA FILHO (OAB 278069/SP), RENATA SILVA VIEIRA (OAB 288856/
SP)
Processo 0003605-37.2010.8.26.0443 (443.01.2010.003605) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Raulison Simeão Soares Vieira - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Fica intimido(a) o(a) patrono(a) do
autor(a) de que já se encontram disponíveis, no sistema SAJ, para impressão, os alvarás expedidos nos presentes autos. - ADV:
DANIEL DE FREITAS TRIDAPALLI (OAB 210142/SP), JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP), SEBASTIAO
CARLOS FERREIRA DUARTE (OAB 77176/SP), DANIELE BENTO SANTOS (OAB 304439/SP), RICARDO AUGUSTO ULIANA
SILVERIO (OAB 260685/SP)
Processo 0003916-62.2009.8.26.0443 (443.01.2009.003916) - Procedimento Ordinário - Josefina Prestes de Oliveira Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Em fase de execução. Anote-se a evolução de fases. Após, apresente o INSS, em
trinta dias, cálculo de liquidação, observando-se quanto à eventual compensação os termos dos parágrafos 9º e 10 do artigo
100 da CF. Com o cálculo do INSS, intime-se o vencedor para manifestação em dez dias. Intimem-se as partes se concordam
com a expedição do RPV, importando seu silêncio na concordância do valor apresentado e também com a expedição do RPV,
nos termos do artigo 10 da Resolução 168 do Conselho da Justiça Federal, ficando o cálculo desde já fica homologado para
os fins de direito. Decorrido o prazo, certifique-se e encaminhem-se os ofícios ao E. Tribunal Reginal Federal, aguardando-se
o pagamento. Efetuado o depósito, expeça-se o competente alvará para levantamento do valor e intime-se a exeqüente para
manifestação em cinco dias, importando seu silêncio na satisfação do débito e extinção da execução. - ADV: LICELE CORREA
DA SILVA (OAB 129377/SP), DANIEL DE FREITAS TRIDAPALLI (OAB 210142/SP)
Processo 0003933-93.2012.8.26.0443 (443.01.2012.003933) - Procedimento Sumário - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Vera
Lucia de Lima - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Em fase de execução. Anote-se a evolução de fases. Após, apresente
o INSS, em trinta dias, cálculo de liquidação, observando-se quanto à eventual compensação os termos dos parágrafos 9º e
10 do artigo 100 da CF. Com o cálculo do INSS, intime-se o vencedor para manifestação em dez dias. Intimem-se as partes se
concordam com a expedição do RPV, importando seu silêncio na concordância do valor apresentado e também com a expedição
do RPV, nos termos do artigo 10 da Resolução 168 do Conselho da Justiça Federal, ficando o cálculo desde já fica homologado
para os fins de direito. Decorrido o prazo, certifique-se e encaminhem-se os ofícios ao E. Tribunal Reginal Federal, aguardandose o pagamento. Efetuado o depósito, expeça-se o competente alvará para levantamento do valor e intime-se a exeqüente para
manifestação em cinco dias, importando seu silêncio na satisfação do débito e extinção da execução. - ADV: LICELE CORREA
DA SILVA (OAB 129377/SP), JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP)
Processo 0003985-89.2012.8.26.0443 (443.01.2012.003985) - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)
- Salvatina da Conceição Torres Vieira - Instituto Nacional de Seguro Social Inss - Em fase de execução. Anote-se a evolução de
fases. Após, apresente o INSS, em trinta dias, cálculo de liquidação, observando-se quanto à eventual compensação os termos
dos parágrafos 9º e 10 do artigo 100 da CF. Com o cálculo do INSS, intime-se o vencedor para manifestação em dez dias.
Intimem-se as partes se concordam com a expedição do RPV, importando seu silêncio na concordância do valor apresentado e
também com a expedição do RPV, nos termos do artigo 10 da Resolução 168 do Conselho da Justiça Federal, ficando o cálculo
desde já fica homologado para os fins de direito. Decorrido o prazo, certifique-se e encaminhem-se os ofícios ao E. Tribunal
Reginal Federal, aguardando-se o pagamento. Efetuado o depósito, expeça-se o competente alvará para levantamento do
valor e intime-se a exeqüente para manifestação em cinco dias, importando seu silêncio na satisfação do débito e extinção da
execução. - ADV: JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP), MARIO TARDELLI DA SILVA NETO (OAB 291134/
SP), LICELE CORREA DA SILVA (OAB 129377/SP)
Processo 0004634-54.2012.8.26.0443 (443.01.2012.004634) - Procedimento Sumário - Rural (Art. 48/51) - Maria de Lourdes
Souza Silva - Instituto Nacional de Seguro Social Inss - Recebo o tempestivo recurso de apelação do autor. Processe-se,
intimando-se a ré para suas contrarrazões de apelação, no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao Egregio Tribunal Federal3ª Regiao de S.Paulo, a cujos membros rendo minhas homenagens. - ADV: JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB
233283/SP), MATHEUS SPINELLI FILHO (OAB 39427/SP)
Processo 0004894-68.2011.8.26.0443 (443.01.2011.004894) - Execução de Título Extrajudicial - Câmbio - Cesar & Cia Ltda
- Fabio Moreno - Fls. 86: Defiro o sobrestamento por 15 (quinze) dias; Eventual requerimento para prosseguimento do feito
deverá ser efetuado por petição. Decorrido o prazo supra manifeste-se o autor em 30 dias, em termos de prosseguimento.
Intime-se. - ADV: MAGDA HELENA LEITE GOMES TALIANI (OAB 183576/SP), ORIDES FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR
(OAB 97270/SP)
Processo 0004996-90.2011.8.26.0443 (443.01.2011.004996) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria - Vanderleia Aparecida
de Almeida - Instituto Nacional do Seguro Social Inss e outro - Recebo o tempestivo recurso de apelaçao da ré. Processe-se,
intimando-se a autora para suas contrarrazões de apelação, no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao Egregio Tribunal
Federal- 3ª Regiao de S.Paulo, a cujos membros rendo minhas homenagens. Sem prejuizo, providencie a ré a implantaçao do
benefício conforme antecipação de tutela deferida na na r. Sentença. - ADV: JANAINA RAQUEL FELICIANI DE MORAES (OAB
248170/SP), JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP)
Processo 0005105-07.2011.8.26.0443 (443.01.2011.005105) - Execução de Alimentos - Alimentos - A. S. R. R. O. - - A. L. R.
R. O. - - A. W. R. da R. O. - Manifeste-se a exequente se pretende a conversão para o rito do artigo 732 CPC e, em caso positivo
apresente cálculo atualizado do débito. Int. - ADV: ANTONIO GABRIEL DE LIMA (OAB 63378/SP)
Processo 0005157-13.2005.8.26.0443 (443.01.2005.005157) - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil Sa - Edilson
Emidio dos Santos Me e outro - Fls. 240: O prazo é comum e corre em cartório,não podendo haver vista fora do Cartório. - ADV:
FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO (OAB 180737/SP), WALTER JOSE
TARDELLI (OAB 103116/SP)
Processo 0005702-73.2011.8.26.0443 (443.01.2011.005702) - Procedimento Ordinário - Vanderleia Aparecida Machado de
Abreu - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Diante da improcedência, arquivem-se os autos, dando ciência às partes. ADV: JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP), JANAINA RAQUEL FELICIANI DE MORAES (OAB 248170/
SP)
Processo 0005848-80.2012.8.26.0443 (443.01.2012.005848) - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança
- Inadimplemento - Waldemar Pires de Camargo - Noel Bueno de Camargo - Diligencie a serventia sobre o cumprimento do
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