Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1169 2522 autos os valores das dívidas tributárias, acompanhadas de documentos oficiais. Cumpridas ou não as determinações acima, digam os demais herdeiros, sendo o silêncio interpretado como concordância na alienação do imóvel através de alvará e do plano de partilha. Por derradeiro, deverá a inventariante a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 979 1034 ANGELO MARQUES OAB/SP 251587 072.01.2011.004076-0/000000-000 - nº ordem 572/2011 - Revisional de Alimentos - J. H. F. D. S. X J. H. A. D. S. - Fls. 21 Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade judiciária. Indefiro, por ora, a antecipação de tutela, por não haver prova inequívoca acerca das possibilidades

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1190 1220 o presente momento. O dia desta sentença é 14.05.2012 (08 meses depois) daquela ordem. É o que de importante havia a relatar. Passa-se a fundamentar e decidir. O processo encontra-se em condições de ser julgado desde logo, porquanto a matéria de fundo apresenta aspectos de fato e de direito, encontrando-se a parcela f�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1085 2010 ou requerido. A desídia do autor em promover os atos necessários ao bom processamento do feito impõe a extinção sem apreciação do mérito. Ante o exposto, JULGO EXTINTA a ação sem apreciação do mérito, com fundamento no art. 267, inciso III do Código de Processo Civil, combinado com o artigo 238,

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital para estes autos. 2. Após, ABRA-SE vista ao Ministério Público. 3. DISPENSO, por ora, a realização da audiência de conciliação determinada às fls. 155. Int. CUMPRA-SE. ADV: ALTEMIR DE SOUZA PEREIRA (OAB 6773/AM) Processo 0256392-05.2011.8.04.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - REQUERENTE: F. S. C. - 1. INTIME-SE a inventariante, através de seu advogado, para

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 720 691 Custas na forma da lei. Ciência ao Ministério Público. Arquivem-se os autos oportunamente, com as anotações de praxe. - ADV: LUCIANE RODRIGUES FERREIRA (OAB 115885/SP) Processo 100.09.346980-1 - Separação Consensual - Casamento - W. S. e outro - Vistos. Indiquem os interessados as cópias a instruírem a carta de sent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 713 92 1009/04 - ALIMENTOS (LEI ESPECIAL N 5478/68) - Movida por C. D. B. F., G. B. F., E OUTROS em face de P. S. F. - fl.334 ciência aos interessados. Adv.: (57060/SP)NELSON CESAR GIACOMINI, (107845/SP)FLAVIO LEAL, (110615/SP)ROSIMARA PACIENCIA, (229635/SP)CESAR LUIZ BERALDI 6792/04 - INVENTARIO - Movida por ELIANA SCA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 825 222 data. Todavia, sendo o réu beneficiário da assistência judiciária gratuita, a satisfação do débito fica condicionada a eventual perda da condição de necessitado, em até cinco anos após o trânsito em julgado desta, ante o dispoto nos artigos 5º, LXXIV, da CF, e 12 da Lei nº 1060/50 (RT 781/170). P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 2447 DE TELLA (OAB 156754/SP) Processo 0027374-08.2021.8.26.0114 (processo principal 1009779-13.2020.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - M.C. - Reputando integralmente satisfeito o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 1831 DESPACHO Nº 0031375-87.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Inquérito Policial - Sumaré - Investigado: Albertino de Jesus Nascimento - Investigado: Luiz Alfredo Castro Ruzza Dalben (Prefeito do Municípi