1.124 resultados encontrados para a. l. s. b.. - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.275 - Disponibilização: segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 254 As determinações proferidas por este Juízo e outros da área de Sucessões consistentes em decisão/sentença estão sendo operacionalizadas, na parte final do seu dispositivo, já com as determinações que deverão ser cumpridas por aqueles a quem são dirigidas, dispensando a expedição de ofício/mandado ou qualquer outro documento para que se processe o s
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.063 - Disponibilização: quarta-feira, 23 de março de 2022 Cad 1 / Página 2197 Publique-se. Intimem-se. Salvador/BA, de de 2022. Des. Jefferson Alves de Assis - 2ª Câmara Crime 1ª Turma Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Maria da Graça Osório Pimentel Leal - 2ª Câmara Crime 1ª Turma DESPACHO 0502166-32.2020.8.05.0001 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: M. P. D. E. D. B. A
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.099 - Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Providencie-se a necessária requisição de informações à autoridade impetrada. Após, dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Cópia da presente servirá como ofício/mandado. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Salvador/BA, 17 de maio de 2022. JUIZ ANTÔNIO CARLOS DA SILVEIRA SÍMARO SUBSTITUTO DE SEGUNDO GRAU - RELATOR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.103 - Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Cad 2/ Página 329 Na forma do Provimento Conjunto n.º CGJ-CCI-11/2015, promover junto à SEFAZ-BA, o cálculo, liquidação e pagamento do imposto de transmissão causae mortis, com a devida comprovação nos autos, ou, em sendo o caso, a prova da sua isenção. As determinações proferidas no presente deverão ser cumpridas por aqueles a quem são dirigidas, dispensando a expedição d
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.088 - Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Cad 2/ Página 6716 Classe Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GERISVALDO DOS SANTOS ALVES EXECUTADO: COSMIRA DOS SANTOS DE JESUS Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se a parte Autora para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da certidão do oficial de justiça. Porto Seguro, 1 de abril de 2
Edição nº 82/2013 Agravados Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de maio de 2013 Advogado Agravados Advogado Agravados Advogado ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E POSSUIDORES DE IMÓVEIS DA QUADRA 03 DO CONDOMÍNIO PRIVÊ I DO LAGO NORTE Dr.(a) ANDREA TAVARES DE OLIVEIRA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Dr.(a) SIDRAQUE DAVID MONTEIRA ANACLETO. (Procurador) INSTITUTO TERRA-MÃE Dr.(a) WILSON RODRIGUES DE SOUZA Num Processo Agravante Advogado Agravado Advogado 2012 00 2 017
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.153 - Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 196 Paulo Cesar Xavier Lima Técnico Judiciário Autorizado PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0571400-09.2017.8.05.0001 Execução De Alimentos Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Tailan William De Jesus De Oliveira Advogado: Silvana Abreu Sampaio (OAB:BA19913) Execut
2296/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Agosto de 2017 E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é 4135 GUSTAVO KIYOSHI FUJINOHARA passado o presente edital que será publicado no Diário Oficial. Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Despacho Notificação Despacho Processo Nº RTOrd-1000017-85.2016.5.02.0710 RECLAMANTE A. ADVOGADO LAILA OTTAIANO(OAB: 328868/SP) RECLAMADO Q. B. C. D. E. D. S. E. S. E. -. M. RE
Edição nº 171/2016 Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 12 de setembro de 2016 : : : : : : Relator 2012 13 1 003342-4 MARLENE AZEVEDO DOS SANTOS DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) EMA- EMPRESA MERCANTIL DE ALIMENTOS LTDA ROBERTO AUGUSTO MARTINS DO NASCIMENTO (DF031245) e outro(s) VARA CÍVEL DO RIACHO FUNDO - 20121310033424 - Procedimento Sumário / 20131310078528 / 20121310047436 : Des. JOSAPH
2054/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2016 Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) do Despacho/Sentença descrito 249 PRAZO: 20 (VINTE) DIAS a seguir: I- Considerando o despacho proferido no processo piloto número 0001235-18.2012.5.23.0001 em 13/07/2016, conforme cópia juntada nestes autos, declaro extinta a presente execução, nos Fica notificado o reclamado I. L. DA ROSA - ME da audiência termos do art. 924, II, do N