Caderno 2 - Judiciário ● 09/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Maio de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 473 CLASSE : Execução de Medidas Sócio-Educativas ADOLESCENTE : A. L. S. B. S. VARA: 5ª Vara da Infância e Juventude DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 13:16 horas PROCESSO : 0139167-70.2012.8.06.0001 CLASSE : Carta Precatória Cível REQUERENTE : F.G.F dos S. REQUERIDO : Homero Furtado Nobre Moreira VARA: 14ª Vara de Família DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 13:18 horas CRIMINAIS PROCESSO : 014207

Diário da Justiça ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6962/2020 - Quinta-feira, 6 de Agosto de 2020 339 APLICAÇÃO DO ENTENDIMENTO INSERIDO NO RESP 1.679.909/RS. INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA OU ANALÓGICA. URGÊNCIA NÃO CARACTERIZADA NO CASO CONCRETO. MATÉRIA A SER ARGUIDA EM PRELIMINAR DE APELAÇÃO. AGRAVO CONHECIDO PARA NÃO CONHECER DO RECURSO ESPECIAL. (STJ - AREsp: 1298241 SP 2018/0122197-6, Relator: Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE, Data de Publicação: DJ 04/11/2019) (grifos nossos) Dessa forma,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 597 486 603.552.4/0 - VALINHOS/CAMPINAS - REL. DES. JOSÉ LUIZ GAVIÃO DE ALMEIDA - APTE(S): CONDOMINIO RESIDENCIAL E COMERCIAL MIRANTE DO LENHEIRO E ERALDO JOSÉ BARRACA - APDO(S): ERALDO JOSÉ BARRACA E CONDOMINIO RESIDENCIAL E COMERCIAL MIRANTE DO LENHEIRO E CLAUDETE PANZARIM MARTINS - ADV(S): ANTÔNIO CARLOS DA SILVA ROMEIRO (75009) (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1590 RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PACAEMBU EM 06/02/2014 PROCESSO :0000474-14.2014.8.26.0411 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Maria Bento dos Santos ADVOGADO : 298060/SP - Leone Lafaiete Carlin IMPTDO : Ato do Exmo Sr Prefeito do Municipio de Irapuru VARA:1ª VARA RELAÇÃO DO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Outubro de 2013 PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1513 :4007184-42.2013.8.26.0564 :DIVÓRCIO CONSENSUAL : L. K. C. R. : 68809/SP - Sandra Regina Duarte dos Santos PROCESSO :4007225-09.2013.8.26.0564 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : V. S. A. REQDA : G. DE S. A. ADVOGADO : 190210/SP - Fernando Benyhe Junior VARA:2ª V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2013 PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1540 :0007275-21.1999.8.26.0071 :SEPARAÇÃO CONSENSUAL : M. E. C. S. : 85459/SP - Jose Luiz Ferreira Calado PROCESSO :0003559-15.2001.8.26.0071 CLASSE :CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO REQTE : V. T. DA C. ADVOGADO : 93172/SP - Reginaldo de Mattos REQDO : M. E. C. S. ADVO

Diário da Justiça ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7141/2021 - Sexta-feira, 14 de Maio de 2021 2750 O IPVA é um imposto estadual, previsto no art. 155, III, da Constituição Federal, que tem como fato gerador a propriedade sobre veículos automotores. Logo, seu contribuinte é o proprietário do veículo. No caso do veículo em discussão no presente feito (ID n° 24701093), nota-se que a Fazenda Pública Estadual está a cobrar o pagamento de IPVA relativo aos exercícios de 2013 a 2018, conforme ex

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1396 REQTE : Osvaldo Cardoso Rodrigues ADVOGADO : 295480/SP - Luiz Fernando Baby Miranda REQDA : Terezinha Patez da Silva VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :0014321-68.2013.8.26.0007 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : L. G. L. REQDO : V. F. L. VARA:1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :0014322-53.2013.8.26.0007 C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2013 PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1547 :4006252-24.2013.8.26.0477 :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 : F. D. DE M. : 326143/SP - Caio Barboza Santana Mota PROCESSO :4006253-09.2013.8.26.0477 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO ALIMENTADO : R. I. L. ADVOGADO : 219791/SP - Andréia Andrade Senna Patricio ALIMENTANTE : S.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 499 PROCESSO :002.09.218880-1 CLASSE :PROCEDIMENTO VERIFICATÓRIO/PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS REQTE : M. P. VARA:VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE PROCESSO :002.09.218360-5 CLASSE :SEPARAÇÃO (ORDINÁRIO) REQTE : C. L. DOS S. ADVOGADO : 76761/SP - FERNANDO ANTONIO BONADIE REQDA : R. C. DOS S. VARA:4ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCES