Caderno único ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 146/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 2 de agosto de 2018 Espécie: Num Processo: Tipo: Relator(a): Apelante(s): Advogado(s): Apelado(s): : APR-Apelação Criminal 2018 01 3 003172-5 Aleatória SILVÂNIO BARBOSA DOS SANTOS J. M. S. E OUTROS MARCELO AUGUSTO ROMA PESSOA (DF049176) M. P. D. F. T. null Espécie: Num Processo: Tipo: Relator(a): Apelante(s): Advogado(s): Apelado(s): APR-Apelação Criminal 2018 01 3 003573-6 Aleatória MARIO MACHADO J. F. S. R. DE

Diário da Justiça ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7168/2021 - Quinta-feira, 24 de Junho de 2021 1589 FÓRUM DE ICOARACI SECRETARIA DA VARA DE FAMILIA DISTRITAL DE ICOARACI Número do processo: 0800809-08.2019.8.14.0201 Participação: REQUERENTE Nome: A. L. S. C. Participação: ADVOGADO Nome: RODRIGO AUGUSTO LIMA BRITO OAB: 21268/PA Participação: REQUERIDO Nome: F. M. D. C. Participação: FISCAL DA LEI Nome: M. P. D. E. D. P. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA DE FAMÍLIA DISTRITAL DE ICO

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.154 - Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 80 Certifique a Secretaria acerca da devolução da Carta Precatória encaminhada ao M.M. Juízo da Comarca de Guararapes-PE; e, em caso negativo, oficie-se ao Núcleo de Cooperação Judiciária do TJBA, solicitando a devida intervenção perante o Juízo Deprecado. Em homenagem aos princípios da economia processual e da instrumentalidade das formas, atribuo ao presente

Caderno único ● 06/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 147/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de agosto de 2013 Recorrente(s) Advogado(s) Recorrido(s) HIGOR CHAVEZ MUNIZ DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Recorrente(s) Advogado(s) Recorrido(s) RSE-Recurso em Sentido Estrito 2007 03 1 011565-5 Aleatória JOSÉ GUILHERME FRANCISCO PATRICIO FILHO DANILO BOMFIM SOARES - NPJ - UNICEUB e outro(s) - NPJ - UNICEUB MINIST�

Diário da Justiça ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6881/2020 - Quarta-feira, 22 de Abril de 2020 4139 A transação efetivada entre os envolvidos anuncia convergência de vontades, limitando-se a sentença apenas a consagrar tal manifestação volitiva, desde que presentes os requisitos delineados no artigo 104 do CC, a saber, capacidade legal, licitude e disponibilidade do bem, além de não ser prescrito em lei. No caso em epígrafe, os litigantes formularam suas vontades nos seguintes termo

Diário da Justiça ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7036/2020 - Terça-feira, 24 de Novembro de 2020 2256 FERNANDES, interditado. Narram os autos que os requerentes sãos irmãos do incapaz Damasio de Sá Fernandes, conforme é possível verificar em documentos juntados aos autos. Acontece que atualmente a requerente, MARIA ALDENISE DE SA FERNANDES, então curadora, não tem mais condições de cuidar do seu irmão, o interditado, uma vez que trabalha e seu marido fora da cidade, bem como não pode mais

Judiciário ● 11/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2912/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 ADVOGADO RAIMUNDO MIRANDA ANDRADE(OAB: 5132/MA) A. L. S. C. ANA LUIZA MATERIAIS DE CONSTRUCAO E PAISAGISMO LTDA - ME LUCIMEIRES CAVALCANTE BANDEIRA(OAB: 9313/MA) GILDELENE SANTOS CORTEZ RÉU RÉU ADVOGADO RÉU Intimado(s)/Citado(s): - ANA LUIZA MATERIAIS DE CONSTRUCAO E PAISAGISMO LTDA - ME PODER JUDICIÁRIO 994 LILIANE DE LIMA SILVA Juiz do Trabalho Titular Despacho

Judiciário ● 20/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2338/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Outubro de 2017 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS Avenida Jornalista Rubens de Arruda Ramos, 1588, CENTRO, FLORIANOPOLIS - SC - CEP: 88015-700 [email protected] 1881 Processo Nº RTOrd-0000873-44.2017.5.12.0034 RECLAMANTE CRISTINA APARECIDA KNOLL ADVOGADO MIRIAN DOS SANTOS(OAB: 40867/SC) ADVOGADO MARGARETE JACQUES GIACOMELLI(OAB: 44270/

Caderno único ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 88/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 10 de maio de 2019 Apelado(s): Advogado(s): : ELINALDO COSTA SOARES FERNANDA CHAGAS VALENTE (DF033698) - NPJ - UCB null Espécie: Num Processo: Tipo: Relator(a): Embargante(s): Advogado(s): Embargado(s): EIR-Embargos Infringentes Criminais 2018 00 2 008630-3 Aleatória JAIR SOARES JOSINALDO ALMEIDA DA SILVA DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Espécie:

Caderno único ● 13/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 147/2014 Relator(a) Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 13 de agosto de 2014 GEORGE LOPES LEITE Liminar Réu Preso ADEILSON DOS SANTOS MORAES MARCOS CAMPOS MARQUES ADEILSON DOS SANTOS MORAES JUÍZO DO 1º JUIZADO DE VIOLENCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SAMAMBAIA APR-Apelação Criminal 2014 03 1 007549-5 Aleatória ROMÃO C. OLIV