CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.088 - Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Cad 2/ Página 6812 INTIMAÇÃO 8001901-43.2020.8.05.0229 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Santo Antônio De Jesus Autor: A. L. S. C. Advogado: Dorothy Mary Nunes Pinto (OAB:BA19193) Representado: J. M. N. C. R. Advogado: Dorothy Mary Nunes Pinto (OAB:BA19193) Reu: R. D. N. R. Advogado: Liana Fabrizia De Souza Costa (OAB:BA52247) Advogado: Janine Do Nascimento Rodrigues (

Diário da Justiça ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7205/2021 - Segunda-feira, 16 de Agosto de 2021 3421 resolução do mérito. Isso posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso V do CPC. Sem condenação em custas ou honorários, consoante artigos 54 e 55, da Lei n° 9.099/95. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Garrafão do Norte-PA, data e hora do sistema. SILVIA CLEMENTE SILVA ATAÍDE JUÍZA DE DIREITO

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.120- Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Cad 3/ Página 1740 Reu: Alan Bispo De Sena Intimação: Certifico que, audiência de conciliação determinada em despacho de id. foi designada para o dia 15/07/2022 às 16:30 horas, através do sistema lifesize, modalidade via remota. Considerando o permanente estado de alerta sobre a pandemia causada pelo Covid-19, e suas variantes, devendo-se adotar providências, está sendo disponib

Judiciário ● 30/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2054/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2016 5079 homologar a rescisão contratual, o que impossibilitou o Notifique-se o reclamado da audiência designada e suas soerguimento do FGTS e recebimento do seguro-desemprego. Por cominações legais, por Carta Precatória. conseguinte, postula a expedição dos respectivos alvarás judiciais e deferimento da justiça gratuita. Em 29 de Agosto de 2016. Em face de existên

Judiciário ● 24/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2649/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 59574 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO HOMOLOGO o acordo realizado em audiência IDb94afcd, para que produza seus regulares efeitos jurídicos. Fundamentação Ante a natureza indenizatória das verbas não há que se falar em Processo: 0010623-09.2018.5.15.0016 recolhimentos previdenciários ou fiscais. AUTOR: LUCIANO APARECIDO VAZ Dispensada a intimação da Un

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.232 - Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 6742 Processo nº: 8001901-43.2020.8.05.0229 Classe - Assunto: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) [Fixação] AUTOR: ANA LUCIA SOUZA CALDAS REPRESENTADO: J. M. N. C. R. REU: RODRIGO DO NASCIMENTO RODRIGUES Rh. Dou a presente FORÇA DE MANDADO/OFÍCIO, para que a Autora ou através de sua advogada, possam diligenciar junto ao Banco do Brasil S/A, agência 0238-0

Diário da Justiça ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7048/2020 - Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2020 2793 Maria da Penha) Cri em: AUTOR: G. S. B. VITIMA: D. B. S. PROCESSO: 00045476720198140094 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Cri em: AUTOR: G. S. B. VITIMA: D. B. S. PROCESSO: 00046299820198140094 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Divórcio Litigioso em: REQUERENTE: E.

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.188- Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Cad 3/ Página 1773 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE REMANSO INTIMAÇÃO 8001005-92.2022.8.05.0208 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Remanso Representado: A. L. S. C. Advogado: Brenda Cordeiro Da Rocha (OAB:SP464353) Representante: R. Q. G. C. Advogado: Brenda Cordeiro Da Rocha (OAB:SP464353) Reu:

Diário da Justiça ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6961/2020 - Quarta-feira, 5 de Agosto de 2020 2742 Número do processo: 0800296-71.2020.8.14.0050 Participação: REQUERENTE Nome: D. M. C. Participação: REQUERIDO Nome: L. D. S. E. S. Participação: FISCAL DA LEI Nome: P. M. P. Participação: MENOR Nome: A. L. S. C. Participação: MENOR Nome: D. G. S. C. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTANA DO ARAGUAIA DESPACHO – VALE COMO MANDADO/OFÍCIO Assiste razão o

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.262 - Disponibilização: quarta-feira, 25 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 3821 O (a) requerente é irmão do (a) interditando (a) (ID 82757529). Eclode do laudo pericial acoplado aos autos que o (a) interditando (a) padece de retardo mental grave, a qual o torna incapaz de praticar atos relacionados a direitos de natureza patrimonial e negocial (ID 82757612). O (a) requerente não registra maus antecedentes criminais (ID ID 82757553), bem como