Diário da Justiça ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6940/2020 - Quarta-feira, 8 de Julho de 2020 2142 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Cri em: AUTOR DO FATO: R. O. F. VITIMA: R. F. M. PROCESSO: 00078492120188140133 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Medidas Cautelares em: AUTOR DO FATO: R. S. X. VITIMA: F. S. R. PROCESSO: 00082239320198140006 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SER

Judiciário ● 13/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2453/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Abril de 2018 RECLAMADO Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ECONOMUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL Isabel Peixoto Viana(OAB: 3103043) Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s):Considerando petições de fls. 572576,determinando que o processo 877-32.2011 deverá permanecer suspenso até o transito julgado do processo 1039-96.2008 reitenrando ata de audiencia de fls. 2011. Após intimem-se as partes para requerer as provas qu

Diário da Justiça ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7100/2021 - Segunda-feira, 15 de Março de 2021 3262 deverá a Secretaria Judicial proceder à regular tramitação do feito. Melgaço (PA), 9 de março de 2021. Andre dos Santos Canto Juiz de Direito Titular PROCESSO: 00000281620098140089 PROCESSO ANTIGO: 200920001077 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos em: AUTOR: M. P. E. DENUNCIADO: N. C. M. PROCESSO: 00002815220198140089 PROCESSO ANTIGO: --

Diário da Justiça ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6721/2019 - Terça-feira, 13 de Agosto de 2019 1572 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Cumprimento de sentença em: REPRESENTANTE: I. P. S. S. Representante(s): OAB 16088-B - URSULA DINI MASCARENHAS (DEFENSOR) REQUERENTE: R. P. F. REQUERENTE: L. P. F. REQUERIDO: G. C. F. S. PROCESSO: 00067004420198140039 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Cumprimento de sentença em: REQUERENTE: J. M. P. V

Diário da Justiça ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6968/2020 - Sexta-feira, 14 de Agosto de 2020 1703 MARTINS MATOS (ADVOGADO) REQUERIDO: J. G. L. S. Representante(s): OAB 5056 - EDGAR PEREIRA DE ARAUJO FILHO (ADVOGADO) PROCESSO: 06820751620168140133 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Adoção em: REQUERENTE: A. P. M. L. Representante(s): OAB 11111 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) REQUERENTE: M. R. R. L. Representante(s): OAB 11111 - DEFENSORIA P

Diário da Justiça ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7129/2021 - Quarta-feira, 28 de Abril de 2021 2974 a serem penhorados e não da mera especulação. 4.Intime-se o exequente, com vistas dos autos, para que tome ciência deste despacho e para que manifeste-se quanto ao disposto na Portaria MF n. 75 de 22 de março de 2012. 5.Após, conclusos. Expeça-se o que for necessário. Cumpra-se. Garrafão do Norte, 08 de abril de 2021. OMAR JOSÉ MIRANDA CHERPINSKI Juiz de Direito respondendo pela Comarca de Ga

Diário da Justiça ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6928/2020 - Terça-feira, 23 de Junho de 2020 2327 AUTOR: O. R. M. P. PROCESSO: 00060053620188140036 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Adoção em: REQUERENTE: T. F. S. Representante(s): OAB 20708 - SILAS DE CARVALHO MONTEIRO (ADVOGADO) MENOR: M. T. R. PROCESSO: 00060102420198140036 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Ação de Alimentos em: AUTOR: M. P. E. P. MENOR: J. G. B. S

Diário da Justiça ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7236/2021 - Quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 819 V, do C¿¿digo de Processo Civil. A esse respeito, Humberto Theodoro J¿¿nior (THEODORO J¿¿NIOR, Humberto. Curso de Direito Processual Civil - vol. I: teoria geral do direito processual civil, processo de conhecimento, procedimento comum. 60. ed. 2. Reimpr. Rio de Janeiro: Forense, 2019) assevera: N¿¿o se tolera, em direito processual, que uma mesma lide seja objeto de mais de um processo simul

Diário da Justiça ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7118/2021 - Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 1962 Litigioso em: REQUERENTE: L. P. A. Representante(s): OAB 11111 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) REQUERIDO: M. I. M. A. PROCESSO: 00037584820148140028 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Guarda em: REQUERENTE: L. E. N. S. Representante(s): OAB 23739 - FRANCISCO JUNIOR SOUSA SILVA (ADVOGADO) REPRESENTANTE: E. B. N. Representante(s): OAB 22215 - RUY

Diário da Justiça ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6644/2019 - Quarta-feira, 24 de Abril de 2019 1788 Alimentos em: REQUERENTE: E. M. D. REPRESENTANTE: O. S. M. REQUERIDO: M. L. D. PROCESSO: 00061633620188140022 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Ação de Alimentos em: REPRESENTANTE: R. S. O. REQUERENTE: B. S. O. REQUERENTE: B. S. O. REQUERENTE: B. S. O. REQUERENTE: B. S. O. REQUERENTE: B. S. O. REPRESENTANTE: R. D. S. O. REQUERIDO: B. C. O. PROCESSO: 000625718