Seção III ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2507 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS Disponibilização: quarta-feira, 16/05/2018 : : : : : : Publicação: quinta-feira, 17/05/2018 5230-80.2018.8.09.0126 21 ACAO PENAL GABRIEL BRUNO CAETANO SOUSA SAUDE PUBLICA 34915 GO - LUANA CRISTINY DA SILV GOMES 41638 GO - MARCELO BORGES LOPES DESPACHO : DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE GAB RIEL BRUNO CAETANO SOUSA, INCURSIONANDO-O NAS PENAS DO ART. 33, C APUT,

Seção III ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2259 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 GUIDA PELA DEFESA TECNICA DO DENUNCIADO. O ACUSADO PRATICOU, EM T ESE, A CONDUTA DESCRITA NO ARTIGO 14 DA LEI N. 10.826/2003, DO CO DIGO PENAL. VERIFICA-SE DOS AUTOS, QUE A DENUNCIA SE REVESTE DOS REQUISITOS PREVISTOS NO ARTIGO 41, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, B EM COMO ENCONTRA EMBASAMENTO NO INQUERITO POLICIAL QUE A ACOMPANH A. NAO HA DUVIDAS QUE OS ELEMENTOS QUE COMPO

Seção II ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2016 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 TO DE CRIMINALISTICA DE GOIANIA, REQUISITANDO, NO PRAZO MAXIMA D E 30 (TRINTA) DIAS, SOB PENA DE RESPONSABILIZACAO NOS TERMOS DA L E I, A REMESSA: A) DO LAUDO DO EXAME PERICIAL DE CONSTATACAO E EF IC IENCIA REALIZADO NA ARMA DE FOGO TIPO REVOLVER, MARCA TAURUS, CAL IBRE 38 SPECIAL, OXIDADO, CABO DE BORRACHA, E DUAS MUNICOES C ALI BRE 38; B) DO LAUDO DA PERICIA DE IDENTIF

Seção III ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2573 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 22/08/2018 Publicação: quinta-feira, 23/08/2018 O-LHE A PRATICA DO CRIME DESCRITO NO ARTIGO 157, 2, INCISO I DO C ODIGO PENAL, UMA VEZ QUE O MESMO TERIA SUBTRAIDO, MEDIANTE GRAVE AMEACA EXERCIDA COM EMPREGO DE UMA FACA, COISA ALHEIA MOVEL. REQU EREU AINDA QUE SEJA DECLARADA A INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL DA S UPRESSAO DO INCISO I, DO PARAGRAFO 2 DO ARTIGO 157 DO CODIGO PENA L. E O RELATORIO. DECIDO. VERIFICO QUE A DE

Seção II ● 25/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2014 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 NR. PROTOCOLO : 434790-54.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 395 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JULIO CESAR DA SILVA VITIMA : AMIM RASSI DESPACHO : ISTO POSTO, COM AMPARO NOS FUNDAMENTOS ACIMA ESPOSADOS, RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/05. POSTERIORMENTE, O MINISTERIO PUBLICO OFER ECEU ADITAMENTO A DENUNCIA EM DESFAVOR DE JULIO CESAR DA SILVA, D EVIDAMENTE QUALIFICADO, PELA PRATI

Seção III ● 17/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2191 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/01/2017 DESPACHO CITE-SE O EXECUTADO PARA PAGAMENTO DA DIVIDA E RESPECTIV OS ACESSORIOS JUROS, MULTA DE MORA E ENCARGOS INDICADOS NA CERTID AO DE DIVIDA ATIVA DE FL. 12 NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, OU, EM I GUAL PRAZO, GARANTIR A EXECUCAO (ART. 8, DA LEI N. 6.830/80). SAL VO SE REQUERIDA FORMA DIVERSA PELO EXEQUENTE, PROCEDA-SE A CITACA O PELO CORREIO, COM AR; CASO CONTRARIO E SE