Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1199 1646 de instrução e julgamento, designada(fl.49) para o próximo dia 02/08/2012, às 15:00 horas. P.Int. - ADV: GUILHERME DINIZ BARBOSA (OAB 308865/SP), ALEXANDRE BESERRA SUBTIL (OAB 254047/SP) Processo 0013361-64.2012.8.26.0002 - Procedimento Ordinário - Alimentos - A. C. S. - N. A. S. - A. C. S. ajuizou ação de Alimentos e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1318 1672 (OAB 103727/SP) Processo 0004716-63.2012.8.26.0127 (127.01.2012.004716) - Execução de Título Extrajudicial - Banco Santander Brasil Sa - Wendy Carla Fernandes Elago - Vistos. 1- Ante o acordo efetuado às fls. 56/60, HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o pedido formula

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1171 2314 mesma residência da autora e de sua genitora e é responsável pelo pagamento das despesas em comum. Réplica a fls. 44/49. Parecer ministerial a fls. 51/53 pela parcial procedência do pedido. É a síntese do essencial. D E C I D O. Por primeiro, afasto a impossibilidade jurídica do pedido, eis que a pretensão inicial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1189 228 69,3% sobre o salário mínimo então vigente, de R$ 545,00. Daí o exequente ter chegado ao valor da prestação mensal como sendo de R$ 257,30, entre junho a agosto de 2011, e ter exigido as diferenças mensais, porque o executado vinha lhe pagando somente R$ 120,00. Não há iliquidez alguma, portanto, no tít

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1190 968 Lombardi Campea - Nos termos da cota do MP de fls.42/43, e tendo em vista que a “de cujus” deixou bens (fl.17) de valor superior ao estatuído na Lei 6858/80, o pedido não se enquadra no estabelecido por esse diploma legal. Faculto adequação, em emenda da vestibular, para procedimento de arrolamento. Nos autos de arrol

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 955 1471 APARECIDA DO NASCIMENTO (OAB 150358/SP) Processo 0005828-91.2011.8.26.0001 - Separação de Corpos - Liminar - M. de A. L. - J. M. dos S. - Fls. 22: Indefiro, uma vez que o contato com o oficial de justiça para acompanhamento da diligência cabe à parte, devendo comparecer ao setor de mandados para combinar o ato . - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1550 114 - W. A. N. - D. F. L. - Pelo exposto, as pretensões postuladas na exordial são inteiramente procedentes. Posto isso e pelo mais que dos autos consta e do parecer do DD. Promotor de Justiça que acolho e com base no artigo 1638, inciso II, do Código Civil, DESTITUO DARCI FIGUEREDO LEMOS dos direitos do poder

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1000 1113 ANSELMO ANTONIO DA SILVA (OAB 130706/SP) Processo 0012321-84.2011.8.26.0001 - Procedimento Ordinário - Exoneração - A. P. C. - A. F. C. e outros - Vistos. Anote-se a não intervenção do Ministério Público. Tendo em vista a maioridade atingida pelos réus, cessou o poder familiar do autor em relação a eles, o que fa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1070 1558 Retornem os autos ao arquivo. - ADV: FERNANDA MORI AYRES DOS SANTOS (OAB 160462/SP) Processo 0164057-40.1997.8.26.0002 (002.97.164057-9) - Inventário - Inventário e Partilha - Neuza Francisca dos Santos Rocha e outro - Jose Adilau Souza da Rocha - Espolio - Fls.241/242: atente-se que a única guia em nome da herdeira Lua

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1089 1978 gratuidade processual. Fixo os alimentos provisórios em 10% dos vencimentos líquidos do requerido, a partir da citação. Designo audiência de tentativa de conciliação, instrução e julgamento para o dia 22 de março p. futuro, às 15:30 horas, devendo cada parte se apresentar, querendo, com no máximo três testem