1.191 resultados encontrados para a. p. c. a. - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1333 415 seja obtida, será designada audiência de conciliação, instrução e julgamento, observando-se, então, o rito da lei 5478/68. A parte autora fica advertida de que o não comparecimento à audiência prévia de conciliação ou à audiência de conciliação, instrução e julgamento a ser designada em caso d
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1298 2473 inexistindo nos autos elementos que os contrariem, concedo ao requerente a gratuidade processual, conforme art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal. Anote-se. Processe-se em segredo de justiça Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. Salto de P
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 934 813 visitas no período de férias, assim, podendo ter mais contato com os filhos (fls.447/9). Insistem na prova oral. Há em apenso ação de regulamentação de visitas movida por Nelson contra Ana Patrícia em 29/12/2008. Foi concedida liminar que fixou a regulamentação de visitas conforme o pleiteado a fls. 7, item “a”.
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 505 1893 neste Juízo e cartório, a fim de ser lavrado o termo de guarda defitivo. - ADV: ROBERTO FERNANDO COSTA (OAB 225336/ SP) Processo 699.09.000738-0 - Investigação de Patern. e Maternidade (inclusive negatórias) - I. O. dos S. - B. A. A. C. dos S. - Manifeste-se o requerente acerca da contestação apresentada
TJDFT 23/04/2019 - Pág. 2261 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 75/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de abril de 2019 Primeira Vara de Família de Brasília Número do processo: 0708776-64.2019.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: A. A. P. C., A. C. G. M. RÉU: A. G. D. M. D. F., R. A. L. DESPACHO A despeito das alegações trazidas pela advogada, fato é que o ajuizamento da presente demanda enquanto pendente de análise pedido idêntico nos autos da ação que fora remetida à Brasília pelo
Disponibilização: sexta-feira, 10 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2805 4358 que contém procuração da sociedade com os poderes bastantes para receber e dar quitação (art. 1.113 das NSCGJ); 2.8 No caso do beneficiário ser falecido tal comunicação deverá ser feita nos autos antes do preenchimento do formulário, para os fins do artigo 313, I, do CPC. - ADV: LÍGIA FERNANDA KAZOKAS
TJDFT 30/01/2013 - Pág. 1171 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 21/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 30 de janeiro de 2013 (fl. 06) confirma o vínculo maternal entre a interditanda e o autor. Assim, a teor do artigo 1.775, §1º, do CCB, o curatela provisória deverá recair sobre o filho. Há, outrossim, fundado receio de danos irreparáveis ou de difícil reparação à requerida, caso não seja nomeado um curador provisório para resguardar os seus interesses mais urgentes. Nesse diapasão, acolho o parecer do Ministér
Edição nº 108/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de junho de 2018 se o presente habeas corpus de mera reiteração do pedido externado nos autos do HC nº 0706981-08.2018.8.07.0000, impetrado pelo mesmo advogado em favor do ora paciente, cuja ordem foi denegada por esta Segunda Turma Criminal, à unanimidade, sob a minha relatoria. Ressaltese que, não obstante o presente writ impugne decisão que indeferiu o pedido de revogação da prisão preventiva do paciente, ref
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2017 34 00770 Processo: 0002427-29.2009.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CONSORCIO NACIONAL PANAMERICANO S/C LTDA ADVOGADO: 021714A FELICIANO LYRA MOURA. Despacho: Intime-se o réu, por seu Advogado, para se manifestar sobre a petição de f. 119/123, no prazo de 15 dias. 00771 Processo: 0002610-58.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: TAO LEE
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2019 34 00417 Processo: 0003608-51.2003.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 003023PB SANNY RIBEIRO JAPIASSU. REU: MARIA ELIANE LUSTOSA CABRALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00418 Pro