1.191 resultados encontrados para a. p. c. a. - data: 05/08/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1578 1177 dias, recolhendo-se o “causa mortis”, comprovando-se a protocolização da Declaração do ITCMD junto ao Posto Fiscal local, ou, se o caso, justifiquem eventual isenção do imposto. - ADV: RENATO CAVALCANTE (OAB 88405/SP) Processo 0002527-88.2011.8.26.0114 (114.01.2011.002527) - Arrolamento de Bens - Rob
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1122 1627 Processo 0212394-34.2009.8.26.0004 (004.09.212394-9) - Procedimento Ordinário - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Intermédica Sistema de Saúde S/A - Shark Tratores e Peças Ltda - Vistos, Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 17 de abril de 2012, às 14 horas. Rol de testemunhas em
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1537 531 26972/SP) Processo 0035648-90.2007.8.26.0068 (068.01.2007.035648) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Inform Imóveis Ltda - Bcp S/A - Claro - Vistos. Nos termos do que dispõe o artigo 238, parágrafo único, do Código de Processo Civil, válida a intimação da executada (f
Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1581 1548 prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de presunção de verdade do fato alegado pelo autor, tudo conforme cópia que segue em anexo, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Sem o pagamento, ficam consolidadas, desde logo, a favor do autor, a posse e a propriedade plena do bem (artigo 3º, § 1º
Disponibilização: sexta-feira, 7 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2383 2167 10ª Vara da Família e Sucessões JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES JUIZ(A) DE DIREITO FLÁVIA BEATRIZ GONÇALEZ DA SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCINEIDE FERREIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0133/2017 Processo 0012167-53.2017.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixaç
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1450 1626 107720/SP) Processo 0002797-06.2011.8.26.0699 - Boletim de Ocorrência Circunstanciada - Ato Infracional - J. P. - A. W. dos S. D. Vistos. Defiro o requerido às fls. 124 e arbitro os honorários do(a) defensor dativo (provisão de fls. 58) em 100% do valor da Tabela do Convênio DPE/OAB. Expeça-se certidão. O
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1400 2527 na espécie. P. R. I. C Salto de Pirapora, 18 de abril de 2013. - ADV: MARIA DO CARMO BARBOSA VIEIRA DE MELLO PEPE (OAB 63266/SP) Processo 0700464-06.2012.8.26.0699 - Usucapião - Usucapião Ordinária - LAURIDES ANTUNES DE CAMARGO e outros Vistos. Defiro a dilação do prazo requerida às fls. 118, por 30 dia
Edição nº 22/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 31 de janeiro de 2013 Recurso Recorrente Advogados Recorrido Advogado Recursos Especial / Extraordinário APC LUIZ ALBERTO ALVES Dr.(a) RODRIGO FRANCA DORNELAS E OUTROS BANCO ALFA S.A. Dr.(a) CARLOS ROBERTO FORNES MATEUCCI e FLÁVIO LUIZ YARSHELL E OUTROS Num Processo Recurso Recorrente Advogados Recorrido Advogados 2010 01 1 204690-0 Recurso Especial APC BANCO ALFA S.A. Dr.(a) CARLOS ROBERTO FORNES MATEUCCI e FLÁVIO LUI
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.055 - Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Cad 4/ Página 1861 SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL, proposta por J. J. DE O., com qualificação nos autos, em face de Z. A. P. DOS S., E. A. P., C. A. P. e E. A. P. HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado entre as partes, conforme TERMO DE AUDIÊNCIA ID nº 181388751, a fim de que produza ele seus jurídicos e legais efeitos, declarando
1955/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Por meio desta notificação eletrônica, cuja publicação no Diário 1088 NEILA MONTEIRO COELHO Eletrônico da Justiça do Trabalho - DEJT será posteriormente Juiz do Trabalho Titular Sentença certificada, o(a) advogado(a) do RECLAMANTE, Dr. Advogado(s) do reclamante: JUNIA BRAGANCA, fica ciente de que a audiência foi redesignada para o horário da tarde, às 13h30mi