94 resultados encontrados para a. p. d. a. c. - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
1 . Trata-se de Mandado de Segurança, com pedido liminar, impetrado por Vilani Batista dos Santos em face de ato atribuído ao Gerente Executivo do INSS em Santos, pelo qual objetiva a prolação de decisão, em processo administrativo que visa à concessão do benefício previdenciário de aposentadoria. 2 . Requer, outrossim, o arbitramento de multa para o caso de descumprimento da determinação. 3 . Segundo relata na inicial, a impetrante protocolou requerimento administrativo de aposentado
Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1574 1639 (OAB 183598/SP) Processo 1000000-91.2011.8.26.0197 (197.01.2011.003752/00/01) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Wagner Leandro Farias dos Santos - - Wagner Leandro Farias dos Santos - Fls.267: Defiro o pedido da defesa e antecipo a audiência de interrogatório do réu WAGNER LEANDRO FARIAS
Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1257 414 meios próprios de subsistência e renunciam ao direito de alimentos entre si. Quanto à partilha do patrimônio adquirido pelo esforço comum, fica estabelecida pela forma indicada por consenso dos requerentes. Isento de custas, ante a gratuidade ora deferida aos requerentes. Por se tratar de composição extra
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1051 326 SEGUNDO OFÍCIO JUDICIAL Fórum de Itapeva - Comarca de Itapeva Juiz Substituto CARLA CARLINI CATUZZO 270.01.2003.008603-3/000000-000 - nº ordem 1684/2003 - Ação Monitória - FELIMAR AUTO POSTO LTDA X JOSE AILTON RODRIGUES BARROS - RECOLHER DILIGENCIA - ADV LUCIANE TIEMI MENDES MAEDA OAB/SP 232246 270.01.2005
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 808 286 se o executado para: a)em 03 dias efetuar o pagamento da dívida, hipótese em que os honorários serão reduzidos para 5%, sob pena de penhora e avaliação, que deverá recair sobre os bens já indicados pelo credor, a fls. 05, intes “1” e “2”; b)em 15 dias usar da prerrogativa de parcelamento, com paga
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 794 1045 ao “site” da CPFL. Int. (Ciência ao requerente, pesquisa CPFL (nada consta) fls 69/71) - ADV JOSÉ ALFREDO ALBERTIN DELANDREA OAB/SP 199409 566.01.2008.019870-8/000000-000 - nº ordem 2138/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - OSVALDO BARION X BANCO ITAU SA - Fls. 212 - Cumpra-se o determinado a
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 736 1408 609.01.2009.009643-1/000000-000 - nº ordem 2300/2009 - Arrolamento - ELISABETH DE SOUZA KELER X LUIZ CARLOS KELER - Fls. 12: Certidão da Serventia (Certifico e dou fé que em cumprimento à Portaria 01/08 e em observância ao disposto no artigo 162, § 4º, do Código de Processo Civil, realizei o(s) ato(s) o
Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1544 928 Jacobsem Martins - Popi Imobiliária Sc Ltda - Vistos. Fls. 142: Indefiro o pedido, haja vista que não veio instruído nos moldes do Provimento CSM 1864/2011 e comunicados SPI nºs 170/11 e 306/13 (cód 434-1, Guia FEDTJ). Int - ADV: LUIZ COELHO PAMPLONA (OAB 147549/SP), BIANCA FELSKE AVILA (OAB 181175/SP),
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1201 2517 discordância, apresentar memória atualizada do débito. 4.) Conste da intimação que o silêncio importará no reconhecimento tácito do pagamento de todas as prestações alimentícias vencidas até a data de hoje, ficando vedada nova cobrança do débito. 5.) Dil. Int. - ADV JULIANA ARAUJO JACOVASSI OAB/SP 2
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 932 2248 187.01.2010.001974-8/000000-000 - nº ordem 931/2010 - Usucapião - PAULO APARECIDO RIBEIRO E OUTROS - Fls. 73 - Vistos. Mantenho a decisão de fls. 68, na forma em que lançada. Int. - ADV ANA PAULA GARCIA LUCARELI DE JOÃO ANTONIO OAB/SP 208992 187.01.2010.001974-8/000000-000 - nº ordem 931/2010 - Usucapião -