94 resultados encontrados para a. p. d. a. c. - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 844 257 da requerente. E, ainda que desnecessário, para se afastar de vez qualquer dúvida com relação a essa condição, note-se que os documentos de folhas 11 e 16 demonstram que os últimos rendimentos do segurado e da requerente estão abaixo do teto considerado pela legislação para caracterização da “baix
Disponibilização: quarta-feira, 21 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2701 639 partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1000096-21.2018.8.26.0534; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas excl
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1304 287 do CPC. Int. - ADV MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA OAB/SP 115665 - ADV MARCO ANTONIO PÓVOA SPOSITO OAB/ SP 198016 269.01.2012.020852-0/000000-000 - nº ordem 1335/2012 - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios GILDASIO MOTA FAGUNDES X SÃO PAULO PREVIDÊNCIA SPPREV - Fls. 66 - 1. Defiro
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1174 3268 664.01.2012.004071-9/000000-000 - nº ordem 402/2012 - Ação Monitória - JOSÉ CLÁUDIO BARBIERI X SÉRGIO APARECIDO CURTI - Fls. 13 - (x) Despacho Ordinatório: Manifeste-se o requerente, no prazo de 05 dias e em termos de prosseguimento, sobre a certidão de fls. 12 vº, seguinte: “DEIXEI DE CITAR o requeri
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1266 2576 ULIANA LIMA (OAB 131100/SP) Processo 0012954-31.2012.8.26.0011 - Inventário - Inventário e Partilha - Fernando Ramos - Antonio José Ramos - Vistos. Fls. 36/37:Recebo como aditamento às declarações. Julgo por sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos a partilha de fls. 36/37 dos presentes autos de
Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1000 1092 865/10 PROCEDIMENTO VERIFICATÓRIO - CONSELHO TUTELAR DE VERA CRUZ R. despacho datado de 22 de junho de 2011, de seguinte teor: 1. Considerando que o laudo interprofissional informa que a criança está sendo bem assistida na companhia da mãe e dos bisavós e que não foi sugerida a aplicação de qualquer medi
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1400 844 de partilha do Sr. Durval, com oportuna juntada da certidão da matrícula atualizada, ou providencie a juntada das cópias das declarações preliminares, planilha, sentença e trânsito em julgado arrolamento noticiado a fls.72. Prazo: 30 dias. Int. - ADV: GERSON AUGUSTO BIZESTRE ORLATO (OAB 290379/SP) Process
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1187 323 269.01.2011.002189-9/000000-000 - nº ordem 2584/2011 - Procedimento Ordinário - Guarda - H. A. S. M. E OUTROS X N. M. M. P. E OUTROS - Fls. 65 - Vistos. INTIMEM-SE os autores para que, no prazo de 10 (dez) dias, compareçam em Cartório, a fim de assinarem o termo de guarda e responsabilidade, bem como retirare
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 802 2328 lançada. Entretanto, para a fixação dos honorários, nos termos do convênio celebrado entre a OAB e a Procuradoria, bastaria um simples requerimento do interessado, de modo que fixo os honorários do advogado do requerente em 100% do valor da tabela. Transitada em julgado a decisão de fls. 27/28, expe�
Disponibilização: quarta-feira, 2 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1624 1407 SP 259.005 retirem as certidões de honorários expedidas a fls. 74 e 78, em cinco dias. Decorrido o prazo supra os autos serão remetidos ao arquivo. - ADV: THIAGO SARGES DE MELO E SILVA (OAB 259005/SP), THIAGO PIVA CAMPOLINO (OAB 306983/SP) Processo 0014314-81.2013.8.26.0361 - Impugnação ao Valor da Causa -