11 resultados encontrados para a. parcial proced - data: 27/07/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2039 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EMBARGANTE EMBARGADO ADV EMBGTE ADV EMBGDO DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 : : : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 429983-72.2015.8.09.0051 2373 EMBARGOS A EXECUCAO ALBA CELIA SILVA MOURA EVANGEL BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL 30276 GO - SAULO RIBEIRO MONTEFUSCO 31084 GO - WILSON SALES BELCHIOR 40096 GO - FLAVIA KAMERINA RANGEL PONTES LINS D 19407 CE - LEONARDO RUFINO CAPISTRANO 27237 GO - NATASHE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2162 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 O TERMO INICIAL PARA OS JUROS DE MORA. 3. DA FASE DE LIQUIDACAO. QUANTO A FORMA DE LIQUIDACAO, MELHOR SORTE NAO ASSISTE AO IMPUGN ANTE. COM EFEITO, CONQUANTO SEJA ILIQUIDA A SENTENCA PROFERIDA NA ACAO CIVIL COLETIVA, NAO HA REGRAMENTO LEGAL QUE IMPONHA EXCLUSI VAMENTE A LIQUIDACAO POR ARTIGOS NO TOCANTE, VISLUMBRANDO-SE POSS IVEL A LIQUIDACAO POR SIMPLES CALCULOS. IN CA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2297 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 23415 GO - IDALINA KELLEN DO CARMO VIANA DESPACHO : ~~AUTOS N. 201002088938 DECISAO REQUER A PARTE EXECUTADA AS FLS.2 80/282 A COMPENSACAO DO CREDITO DESTES AUTOS COM AQUELE EM QUE EX ECUTADA FACE AO CREDOR PERANTE A 1 JUIZADO ESPECIAL CIVEL DESTA C OMARCA, N. 5004131.37.2010.8.09.0007 , EXECUCAO DE TITULO EXTRAJU DICIAL NO VALOR ATUALIZADO DE R$ 10.232,76 (DEZ MIL DUZEN
Disponibilização: segunda-feira, 2 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2546 593 sem o recolhimento do valor da multa, será extraída certidão dos autos e, encaminhada à Fazenda Pública Estadual para inscrição em dívida ativa. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Maua, aos 21 d
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7118/2021 - Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 973 prescinde da produção de outras provas, nos termos do art. 355, I do CPC, ANUNCIO O JULGAMENTO ANTECIPADO DO FEITO; 4. Tratando-se de feito com concessão de gratuita, desnecessária a remessa dos autos à UNAJ, para fins de cálculo de custas finais; 5. Não havendo impugnação, retornem os autos conclusos para SENTENÇA. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Belém-Pará, 03 de março de
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7080/2021 - Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 3069 BARROS FERREIRA [brasileiro, natural de Limoeiro do Ajuru-PA, nascido aos 24.07.1986, filho de Maria Benedita Barros Ferreira, residente na Tv. Umarizal, n? 0, bairro Matinha,?Limoeiro do Ajuru/PA] imputando-lhe a conduta delituosa descrita no Artigo 129, ?1?, I e II, ambos do C?digo Penal. ??????????????Descreve, em resumo, a exordial criminat?ria, que no dia 22 de julho de 2017, por volta das 17h
Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3493 1335 a que chegaram as partes, conforme petição de fls. 177 dos autos, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, com eficácia de título executivo (art. 22 da Lei 9099/95). Consequentemente, JULGO EXTINTO o feito, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de P
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1483 1578 se a empresa-ré para pagamento, nos termos do art. 475-J do CPC. Int. Cálculo do Contador, de fls. 89: valor da dívida em julho/2013: 957,68. - ADV: ALESSANDRA FRANCISCO DE MELO FRANCO (OAB 179209/SP) Processo 0057110-34.2012.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Jairton Re
Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2822 1230 RODRIGUES MOREIRA - Nota de cartório: Defesa apresentar as alegações finais no prazo legal. - ADV: LEANDRO HENRIQUE RODRIGUES DO NASCIMENTO (OAB 319306/SP), JOSÉ EDISON SIMIONATO (OAB 352768/SP) Processo 1500081-78.2019.8.26.0301 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1472 1420 dias, findo o qual se converterá em perdas e danos. Conforme artigos 54 e 55, da Lei n.º 9.099/95, as partes estão isentas do pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios, salvo hipótese de recurso. O prazo para interposição de recurso é de 10 dias. O valor do preparo no Juizado Especial Cí