CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3031 - Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Cad 3/ Página 1761 EDITAIS Juízo de Direito/Substituto – Vara Criminal e Diretor do Fórum da Comarca de Remanso Fórum Albuquerque Libório - Rua Virgílio de Sá, nº 06 – Quadra 06, PORTARIA Nº 001/2022 Instaura Sindicância em desfavor da Serventia Judicial da Vara Criminal desta Comarca de Remanso – Bahia, para apurar responsabilidades, por, em tese, não estar localizand

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.180 - Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 2160 A esse respeito, inclusive, o STJ sumulou o seguinte entendimento sobre o marco que permite a continuidade da ação socioeducativa: “Súmula 605-STJ: A superveniência da maioridade penal não interfere na apuração de ato infracional nem na aplicabilidade de medida socioeducativa em curso, inclusive na liberdade assistida, enquanto não atingida a idade de 21

Judiciário ● 17/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3289/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 2988 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e5bbbf9 proferido nos autos. Maria Letícia Gonçalves Inicialmente, solicite-se à SAJ a devolução dos mandados de ids Juíza Titular de Vara do Trabalho 106e9a9 e 7094a94, considerando a perda do objeto. Analisados os termos do acordo noticiado no id e6f48af, verifica-se RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de agosto de 20

Judiciário ● 01/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3257/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região ADVOGADO Conforme certidão de id 0bb1fc3, houve o trânsito em julgado do processo e a parte Autora foi intimada para apresentar os cálculos. ADVOGADO Informou que a discussão sobre os cálculos já foi iniciada na PERITO 3462 GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU(OAB: 117417/SP) Roberto Trigueiro Fontes(OAB: 244463/SP) JOSE CARLOS NUNES DOS SANTOS ExProvAS de nº 0101166-94

Judiciário ● 07/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3325/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Outubro de 2021 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f3f96f5 3206 Juíza do Trabalho Titular proferido nos autos. Despacho PJE Vistos. Etc. O requerido alega que foi prolatada sentença nos embargos à execução sob id 15bc772, que julgou improcedentes seus Embargos à Execução, sem apresentação de recurso, tendo havido o trânsito em julgado. Aduz que, com a concor

Judiciário ● 23/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3086/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Outubro de 2020 5510 No caso em tela, como exposto, a avença tinha por finalidade concordância da reclamada, foi homologada, pela Desembargadora garantir a quitação integral dos contratos de trabalho extintos, Relatora, a desistência do processo principal, conforme decisão assegurando aEmpregadora contra o ajuizamento de ações transitada em julgado que ora transcrevo: trabalhista

Judiciário ● 21/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3084/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2020 ADVOGADO cumprida, conforme noticiado pelo município ( fls. 425/427), o que também foi confirmado pela autora (fl. 430). Na sequência, RECORRIDO ADVOGADO o Juízo da 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Municipal da Comarca de Belo Horizonte acolheu preliminar suscitada pelo ADVOGADO 700 ELVECIO CAMPOS DE PAULO(OAB: 73741/MG) JOCILEIDE DE SOUSA ALVES MARCOS JUNIO DE S

Judiciário ● 17/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3350/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2021 2 PROCESSO n.º TRT – 0000913-57.2021.5.06.0000 (MS) 1452/1453 e 1496 (Ids 05860f5 e a459a0c dos autos de origem, Impetrante : ANA LUCIA CERQUEIRA RIBEIRO respectivamente), elucidando, assim, se remanesce saldo Impetrado : JUÍZO DA 3ª VARA DO TRABALHO DE incontroverso a ser liberado à impetrante e seu patrono no processo JABOATAO DOS GUARARAPES (PE) matriz”. Li

Judiciário ● 27/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3275/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 4108 Por sua natureza declaratória (o documento requerido representa apenas uma declaração das condições de trabalho da autora para o PODER JUDICIÁRIO período em que manteve vínculo com a parte requerida - de JUSTIÇA DO 20/07/1983 a 20/06/1986), o direito em comento não se sujeita à prescrição, por inteligência do art. 11, parágrafo primeiro, da CLT. INTIMAÇÃO

Judiciário ● 01/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3445/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 242 CLT, que impunha ao beneficiário da justiça gratuita que TORRES DA SILVA, 6a Turma - Cadeira 1, Data de Publicação: obteve crédito judicial, ainda que em outro processo, a 26/10/2021). (Grifo nosso). obrigação de pagamento de honorários advocatícios Assim, no presente caso, afasta-se a condenação em sucumbenciais, bem como que determinava apenas a honorári