Judiciário ● 31/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2345/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Outubro de 2017 RECURSO ORDINÁRIO DA 2ª RECLAMADA (Pró Saúde - 12889 passivo do presente feito. Associação Beneficente de Assistência Social) Rejeita-se." Item de recurso Item de recurso "PRELIMINAR 1. Do intervalo intrajornada Da ilegitimidade passiva A demandada refuta o r. decreto que a condenou ao pagamento de A recorrente insiste na sua ilegitimidade para figurar no polo passi

Judiciário ● 14/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2622/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2018 11465 flagrante falta de sintonia com o contexto probatório. Trata-se de aplicação do princípio da imediatidade ou imediação. In casu, a magistrada Josiane Grossl presidiu a audiência de instrução e, posteriormente, proferiu a sentença recorrida. Entendeu, Sua Excelência, que a prova dos autos demonstrou que a jornada de trabalho fora aquela referida pela testemunh

Judiciário ● 23/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2899/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 47336 A reclamante insiste fazer jus a diferenças salariais decorrentes do acúmulo de funções ou desvio funcional alegando que foi contratada para a função de operadora de caixa, porém exercia cumulativamente as atividades de repositora. Sem razão. Muito embora o acréscimo remuneratório por acúmulo de funções não possua expressa previsão legal ou convencional

Judiciário ● 24/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2481/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data de Entrega: 06/12/2012 Data de Entrega: 01/10/2015 Bloqueador Solar CA: N/A Bota de Borracha CA: 29.787 Data de Entrega: 07/02/2013 Data de Entrega: 06/07/2016 Luvas de Látex CA: 1.555 (02 pares) Luvas de Látex CA: 1.555 (02 pares)" (pág. 5, ID 38ef0f6) 11576 Data de Entrega: 23/08/2013 Luvas de Látex CA: 1.555 (02 pares) Também a prova oral, consistente no

Judiciário ● 24/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2567/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2018 a gestão dos serviços necessários para a produção. Dou provimento, nestes termos. Ou seja, ainda que se queira denominar referido contrato como de "produção industrial", de fato houve verdadeira terceirização de serviços, na medida em que a quarta reclamada manteve para si o encargo de fornecimento de matéria prima, utilizando-se, contudo, de serviços terceiriza

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3970 596 Processo 0800130-54.2015.8.12.0055 - Interdição - Interdição Reqte: João Cavalcante Costa - Reqdo: João Pereira da Costa ADV: MARCOS VENICIUS DE MORAIS (OAB 7804/MS) ADV: LEONARDO TORRES FIGUEIRÓ (OAB 15018/MS) Recebo os embargos de declaração (f. 126/129), uma vez que tempestivos, acolhendo-os, no escopo de sanar a omis

Judiciário ● 29/09/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3569/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho de grupo econômico é necessário a inequívoca demonstração de que uma das empresas exerça controle sobre a outra ou que atue de forma coordenada, que é o que ocorre no caso dos autos. O autor foi contratado pela 1ª reclamada, NOBRE INDÚSTRIA TÊXTIL EIRELI, e trabalhou no período de 12.1.2015 a 27.6.2018, na função de "operador de máquina I' (CTPS no ID c9dcb13 - Pág. 3. No ca

Judiciário ● 25/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2461/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 150 Primeira testemunha da autora ROSA PETRONILIA DE MACEDO: Subsidiariamente, caso seja mantida a condenação em diferenças EQUIPARAÇÃO SALARIAL/ DESVIO DE FUNÇÃO: "que, desde salariais, requer sejam considerados a correta evolução salarial da 2010, trabalha na reclamada, como auxiliar de produção no setor autora e da função ora reconhecida, para os devidos fi

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3038 - Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Cad 3/ Página 746 Intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os cálculos juntados pelo Município de Irará no evento id. 179883580. Cumpra-se. Irará, data do sistema. Ely Christianne Esperon Lorena Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRARÁ INTIMAÇÃO 8000817-

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.104- Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Cad 3/ Página 1146 Ely Christianne Esperon Lorena Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRARÁ INTIMAÇÃO 0000918-65.2014.8.05.0109 Procedimento Sumário Jurisdição: Irará Autor: Jaciara Araujo Carvalho. Advogado: Anne Coutinho De Cerqueira (OAB:BA35090) Advogado: Katia Silene Silva Coutinho (OAB:BA18