Judiciário ● 08/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3197/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4029 Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Processo Nº ATOrd-0011161-75.2018.5.03.0031 AUTOR FERNANDO DE JESUS PEREIRA ADVOGADO GABRIEL MOLLER MALHEIROS(OAB: 127852/MG) RÉU RN COMERCIO VAREJISTA S.A aw Intimado(s)/Citado(s): - FERNANDO DE JESUS PEREIRA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO CONTAGEM/MG, 07 de abril de 2021. SILVIA MARIA MATA MACHADO BACCARINI Juiz(a) Titular de Var

Judiciário ● 10/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2331/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Outubro de 2017 1734 A prova oral, consistente no depoimento da testemunha arrolada pela reclamada, TÁSSIA MAIARA CORREA DA SILVA, declarou que 2ª reclamada (APLICAP) era uma contratada da 1ª reclamada (RF INTERMEDIAÇÕES) para emissão de títulos de capitalização em Goiânia e "que a Aplicap emitia títulos de capitalização que eram vendidos pela RF em Goiânia" e "que havia a marc

Judiciário ● 29/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2711/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2019 55 TOMADORES. Existindo múltiplos tomadores dos serviços prestados pelo empregado, não há como responsabilizar apenas alguns deles pelo descumprimento das obrigações trabalhistas assumidas pelo empregador, a critério da vontade do empregado, mormente quando não há como quantificar o tempo por ele despendido a favor de cada um. FLORIANOPOLIS, 23 de Abril de 2019 (...

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.028 - Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 2623 DESPACHO Vistos, etc. Diante da manifestação das partes, a prova adequada a instrução do feito é a prova oral consistente nos depoimentos pessoais das partes e na oitiva de testemunhas, as quais deverão ser arroladas no prazo de 15 dias. A audiência de instrução será realizada por videoconferência, em razão das medidas restritivas de combate ao avanço da

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 03/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.269 - Disponibilização: sexta-feira, 3 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 3344 DESPACHO 8015189-83.2021.8.05.0080 Petição Cível Jurisdição: Feira De Santana Requerente: Jose Roberto Avelino Dos Santos Advogado: Dayanne Cristina Ferreira Assad (OAB:BA63638) Requerido: Banco Btg Pactual S.a. Advogado: Antonio Rodrigo Sant Ana (OAB:SP234190) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS REL

Judiciário ● 13/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2914/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 6180 observando a rápida prestação jurisdicional, e indeferindo provas vez que ausente um dos elementos constitutivos do dever de que sejam despiciendas à formação de sua convicção. indenizar, ou seja, o nexo causal. A perícia conclusiva declarou que não há nexo de causalidade entre a doença da autora e seu Nessa tessitura, escorreito o MM. Juízo de origem,

Judiciário ● 25/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2320/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Setembro de 2017 742 paradigma Vanderlei (aquele que possuía maior salário base). A reclamada requer a exclusão da condenação alegando que toda a jornada realizada pelo autor foi anotada nos cartões de ponto e Mantenho as demais cominações já constantes em Sentença devidamente pagas ou compensadas. relativas à equiparação salarial outrora reconhecida com o paradigma Cleber.

Judiciário ● 12/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2494/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região RELATÓRIO 1140 A 2ª reclamada é parte legítima para figurar no polo passivo da demanda porquanto apontada como a tomadora dos serviços do reclamante. LEONARDO APARECIDO ARAÚJO FELIPE, propôs ação Portanto, aferida essa condição da ação abstratamente, à 2ª ré trabalhista em face de DENJ SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA. pertine juridicamente a lide. ME e SUZA

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.154 - Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 4396 INTIMAÇÃO 8001570-41.2018.8.05.0032 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Brumado Autor: Idalino Soares De Souza Filho Advogado: Willian Lima Goncalves (OAB:BA31364) Advogado: Ruan Luiz Gomes Lisboa (OAB:BA61275) Reu: Agenor Fernandes De Almeida - Me Advogado: Livaldo Cerqueira (OAB:BA6309) Intimação: Proc. nº 8001570-41.2018.8.05.0032 Vistos, etc. Tenho que a p

Diário da Justiça ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6604/2019 - Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2019 2384 COMARCA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA SECRETARIA VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA Processo: 0002990-39.2017.8.14.0054 ¿ AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS POR COBRANÇA VEXATÓRIA E AMEAÇA DE INSERÇÃO NOS ORGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA - Requerente: HIRAN CAETANO VASCO - Advogado(a) do(a) Reque